Resultados de la búsqueda
Apariencia
Para más opciones de búsqueda, vea Ayuda:Búsqueda.
Si consideras que este artículo debería existir, conoces nuestros pilares, dispones de fuentes fiables y sabes indicarlas como referencias, puedes crearlo, opcionalmente usando nuestro asistente.
- instrucciones del Tribunal Superior Electoral. «Legislação Atos Institucionais». Portal da Legislação Governo Federal do Brasil. Consultado el 26 de marzo de…6 kB (568 palabras) - 22:29 22 ene 2024
- br, consultada el 1 de octubre de 2017. «Legislação Atos Institucionais». Portal da Legislação Governo Federal do Brasil. Consultado el 26 de marzo de…6 kB (432 palabras) - 22:08 17 ene 2024
- Oscilações (1883), O Nosso Meio Literário (1896) y Questões de Direito e Legislação (1920). Su obra poética estuvo muy conectada al movimiento abolicionista…2 kB (221 palabras) - 19:26 4 ene 2024
- Magistraturas Federal e Estadual; Presidencialismo; Constituição da República Federativa do Brasil - Manual de Legislação Atlas (organizador); Legislação Penal…12 kB (1207 palabras) - 00:37 13 abr 2024
- gov.br. «Tratados equivalentes a Emendas Constitucionais». Portal da Legislação (en portugués de Brasil). Consultado el 6 de diciembre de 2019. Oliveira…50 kB (4908 palabras) - 23:44 22 ene 2024
- São Paulo: Companhia Editora Nacional. p. 136. ISBN 85-04-00212-8. «Legislação Informatizada - DECRETO Nº 90.225, DE 25 DE SETEMBRO DE 1984 - Publicação…16 kB (1650 palabras) - 15:01 1 feb 2024
- Clèmerson Merlin Clève (categoría Alumnado de la Universidad Federal de Paraná)actualmente es profesor titular de Derecho Constitucional de la Universidad Federal de Paraná (grado, máster y doctorado),[3] profesor titular de Derecho…15 kB (1536 palabras) - 14:07 5 ene 2024
- SICOTROPICAS». Biblioteca del Congreso Nacional. 22 de octubre de 2015. Consultado el 6 de febrero de 2018. [1] "Legislação de Combate à Droga, Tabela II-A"…9 kB (1013 palabras) - 18:40 9 feb 2024
- 1991. Política e Educação no Brasil-O Papel do Congresso Nacional na Legislação do Ensino, São Paulo, Cortez, 1987 Da Nova LDB ao Novo Plano Nacional…19 kB (2375 palabras) - 08:12 20 abr 2024
- Brasil). 10 de julio de 2008. Consultado el 29 de mayo de 2019. «Legislação». www.legislacao.sp.gov.br (en portugués de Brasil). Consultado el 29 de mayo…236 kB (32 682 palabras) - 20:22 26 mar 2024
- (en portugués de Brasil). «Lei nº 16.600, de 22 de dezembro de 2016». Legislação municipal / Prefeitura de São Paulo (en portugués de Brasil). Consultado…12 kB (1593 palabras) - 21:41 21 may 2024
- Valdemar Ferreira (categoría Diputados federales de São Paulo)prestações (2v., 1938), Código das sociedades comerciais (1938), Princípios de legislação social e direito judiciário do trabalho (2 v., 1938-1939), Compêndio das…20 kB (2804 palabras) - 03:52 26 mar 2024
- «Suspensas atividades na Universidade Federal de Santa Maria». Exame. 27 de enero de 2013. Especialistas querem legislação unificada. Zero Hora, página acessada…58 kB (6822 palabras) - 15:36 14 mar 2024
- de 5 de Julho de 1911 - DEC-8812-1911-07-05 - 8812/11 :: Legislação::Decreto 8812/1911 (Federal - Brasil) ::». www. lexml.gov.br (en portugués de Brasil)…19 kB (2088 palabras) - 13:48 22 abr 2024
- Rachel Aisengart; NATIVIDADE, Marcelo (orgs.). Valores Religiosos e Legislação no Brasil: a tramitação de projetos de lei sobre temas morais controversos…107 kB (13 519 palabras) - 18:41 26 may 2024
- regulatório da reprodução humana assistida no Brasil: da ausência de legislação ordinária ao regulamento deontológico atual». Cadernos Ibero-americanos…40 kB (5272 palabras) - 20:18 11 jun 2024
- Ambiente Recursos Naturais Renováveis. Guias Net. Acesso 22 set 2010 Legislação. Secretaria do Meio Ambiente. Acesso 22 set 2010 Apresentação Archivado…57 kB (6167 palabras) - 07:52 19 mar 2024
- el 16 de noviembre de 2018. Consultado el 16 de noviembre de 2018. «Legislação». https://www.al.sp.gov.br. Consultado el 10 november 2017. As Ferrovias…24 kB (3133 palabras) - 22:44 9 mar 2024
- septiembre de 2016. «LEI MUNICIPAL Nº 2.002, DE 18/11/1991 - Cubatão / SP - Legislação Municipal» [LEY MUNICIPAL Nº 2.002, DE 18/11/1991 - Cubatão / SP - Legislación…77 kB (7911 palabras) - 01:42 9 feb 2024
- Río de Janeiro, actual Facultad Nacional de Derecho de la Universidad Federal de Río de Janeiro. Levi fue uno de los abogados más prestigiosos de Brasil…3 kB (306 palabras) - 16:39 8 ene 2024