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Direito e Processo Penal em Homenagem ao Professor Paulo Cláudio Tovo Estudos de Direito Processual Civil Estudos e Pareceres de Direito Processual Civil…

jurídica: O Estado Federal, O Sentido do Direito, O Poder do Estado Contemporâneo, A Morte do Direito Penal - Modelo de Código de Segurança Social, para…

silencioso del derecho penal, Sevilla 2014 ISBN 978-84-942274-4-8 Proteção de bens jurídicos? Sobre a legitimação do Direito Penal, Porto Alegre 2018 ISBN…

Consultado el 2 de marzo de 2024.  Garcia, M. Miguez (1 de mayo de 2016). O Direito Penal Passo a Passo - Volume I (en portugués de Brasil). Leya. ISBN 978-972-40-6337-9…

Lisboa (2014) Lições de Direito Fiscal, Chiado Editora, Lisboa (2014) Lições de Direito Penal, Volume I, UAL / Instituto de Direito Público / Chiado Editora…

del Consejo de Administración de la Fundación Direito e Justiça, fundador y director de la revista Direito e Cidadania, colaborador de la Revista Portuguesa…

de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Disciplina de Direito Penal – tema de direitos humanos) - Caso Joaquim Letria»…

Fernandes Godinho (Hrsg.), As Novas Questões Em Torno Da Vida E Da Morte Em Direito Penal. Uma Perspectiva Integrada, Coímbra (Portugal) 2010, S. 25 ff. 86) Aumento…

Peculato no Direito Penal Brasileiro. Tesis presentada en la Facultad de Derecho de la Universidad de Minas Gerais para la cátedra de Derecho Penal, Belo Horizonte:…

2021; 2ª reimpresión 2024. El Derecho penal en el mundo, Aranzadi, Pamplona 2018. Imputação objetiva no Direito penal (São Paulo 2019). Estudios sobre el…

junio de 2015). «Por que o PSDB apoiou em peso a redução da maioridade penal na Câmara?». BBC Brasil (en portugués de Brasil). Consultado el 4 de diciembre…

perspectivas, 2ª edição. Ijuí: Editora Unijuí, 2003. Dolinger, Jacob - Direito Internacional Privado (Parte Geral), 2.ª ed., Renovar, 1993. Guimarães…

Taylor & Francis Ltd, p. 256, ISBN 978-1845536794 . Fagundes, André. O Direito Penal e as minorias religiosas hoasqueiras (ayahuasqueiras) na Espanha. Comentários…

Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal. Tradução Ana Paula Zomer Sica e outros…

2022. [17]​ Direito Constitucional, 32.ed., Atlas; Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional, 9.ed., Atlas; Direito Constitucional…

de la policía[3]​ y está en contra de reducir la edad de responsabilidad penal.[4]​ Debora Silva Maria decidió liderar la fundación del movimiento Madres…

Introducción a la Criminología en el Mestrado em Criminología, Direito Penal e Processo Penal en el 2000 y miembro de la banca examinadora de tesis de Maestría…

Assimilação (1932) Formation ethnique du Brésil colonial (1932) Problemas do Direito Corporativo (1938) As Novas Diretrizes da Política Social (1939) Os Grandes…

Direito constitucional do Brasil. p. 38.  Macedo, Ubiratan Borges de. Temas de direito constitucional tributário brasileiro. p. 38.  «DOS DIREITOS E…

venies" O direito das sucessoes : do direito romano ao direito actual, 2006, págs. 1019-1054 La doble hipótesis del "plagium" El derecho penal : de Roma…