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Resultados de la Wikipedia en portugués.
- três modalidades de usucapião de bens imóveis, previstas na legislação: Usucapião ordinária; Usucapião extraordinária; e Usucapião especial. Prevista no…14 kB (1725 palabras) - 15:59 29 nov 2023
- socialização fez surgir “dois modos de possuir capazes de alcançar a usucapião: a posse simples e a qualificada”. A posse qualificada com privilégio…4 kB (645 palabras) - 20:16 10 abr 2024
- Portuguesa apoderou-se das terras conquistadas na América, como também, a lei de usucapião . http://www.jusbrasil.com.br/topicos/367944/aquisicao-originaria…393 bytes (35 palabras) - 10:52 16 dic 2017
- discriminatórias) são indisponíveis. As terras devolutas não passíveis de usucapião. Conforme institui o artigo 20, inciso II da Carta republicana, as terras…6 kB (640 palabras) - 13:07 13 abr 2023
- Ver artigo principal: Usucapião#Especial Atendendo à função social da propriedade, o legislador criou uma espécie nova de usucapião, exigindo menor prazo…15 kB (2015 palabras) - 19:10 22 jul 2023
- Jurídicas (NPJ) oferece atendimento gratuito à população em casos de usucapião, divórcio, investigação de paternidade e reparação de danos. Segundo o…5 kB (414 palabras) - 19:49 25 mar 2024
- definir a fronteira de suas colônias na região dos sete povos das missões. Usucapião Alexandre de Gusmão Castellino, J., & Allen, S. (2003). To territory in…3 kB (360 palabras) - 16:11 27 dic 2023
- Umerumː ombro (úmero) - sinônimo de escapulae; Ususː uso, costume, hábito (usucapião); Vaginaː bainha (invaginação, vagina, Trichomonas vaginalis); Varix (varico…372 kB (28 775 palabras) - 13:36 27 dic 2023
- usucapião extraordinária, diante da inexigibilidade da boa fé para sua aquisição, o terceiro poderá, preenchidos os requisitos legais para usucapião,…16 kB (2133 palabras) - 00:14 11 feb 2024
- imobiliária (juntamente com o registro do título de transferência e a usucapião). Os modos de aquisição classificam-se em originários e derivados. Os…3 kB (430 palabras) - 23:42 20 sep 2020
- inteiramente no comércio jurídico de direito privado e poderiam ser objeto de usucapião e de direitos reais, como também poderiam ser objeto de penhora e de contratos…15 kB (2217 palabras) - 16:55 24 nov 2023
- o processo Nº0092784-73.2008.8.06.0001, julgando procedente a ação de usucapião impetrada pelo ente público, por entender que o município vinha investindo…5 kB (574 palabras) - 22:41 27 dic 2022
- Congressos Nacionais e Internacionais de Direito e autor dos livros: "Usucapião", "Sigilo Bancário", "Crimes contra a Ordem Tributária" e "Lei do Mandado…9 kB (1015 palabras) - 05:11 1 abr 2024
- roubos. Estabelecem que a coisa furtada nunca poderá ser adquirida por usucapião e ainda que se alguém intentar uma ação por furto não manifesto, que o…17 kB (2436 palabras) - 11:30 6 mar 2022
- códigos brasileiros até hoje, como o civil, nas relações de sucessão e usucapião, principalmente. Por este motivo, é importante ter em mente o quanto Justiniano…45 kB (5761 palabras) - 20:06 20 feb 2024
- preexistentes. Bons exemplos dessa afirmação são o usucapião e o inventário e partilha. Como é notório, o usucapião é forma de aquisição da propriedade. Decorrido…19 kB (2690 palabras) - 15:29 13 dic 2023
- função social da posse e a propriedade contemporânea: uma perspectiva da usucapião imobiliária rural. Porto Alegre: Fabris, 1988. Novo conceito de ato e…32 kB (3187 palabras) - 23:30 13 ene 2024
- município de Reserva do Iguaçu (PR), porém, foi expropriada e entregue por usucapião à Agrária, Cooperativa formada pelas família de agricultores Suábios.…9 kB (887 palabras) - 01:26 4 jul 2023
- no campo (que não chegou a ser feita) e reduz o prazo de aplicação de usucapião a um terço dos originais 30 anos. Com a Constituição de 1934, a questão…24 kB (1944 palabras) - 17:34 3 ene 2024
- às partes integrantes de um mesmo pólo da relação jurídica. Ex.: Ação usucapião. (Art.48 do CPC) A) Quanto à posição processual, o litisconsórcio pode…10 kB (1076 palabras) - 15:24 11 sep 2019
- Manuel José Neves - Orlando José Pinto - Euclides (dono do terreno por usucapião vendido a Torres para empreendimento) Lourenço Henriques - Empresário…16 kB (1574 palabras) - 13:43 26 mar 2024