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  • Miniatura para Problemas ambientales de Brasil
    Brasil é um mercado fértil para agrotóxicos proibidos" Archivado el 21 de julio de 2015 en Wayback Machine.. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, 06/04/2015…
    48 kB (5863 palabras) - 06:56 30 nov 2023

Resultados de la Wikipedia en portugués.

  • Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) é, no ordenamento jurídico brasileiro, um conjunto de normas que visa à proteção dos direitos do consumidor, bem como…
    9 kB (1075 palabras) - 18:07 7 jul 2023
  • A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (ou Fundação Procon) é uma fundação presente em todos os estados brasileiros, com personalidade jurídica…
    2 kB (251 palabras) - 21:04 3 mar 2023
  • Defesa do Consumidor, estabelece normas de proteção e defesa do consumidor. São direitos básicos do consumidor estabelecidos pelo artigo 6º da lei nº 8…
    17 kB (2221 palabras) - 21:36 23 mar 2024
  • Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, DECON, é um departamento estadual de Polícia do Consumidor. Recebe denúncias de crimes contra as…
    1 kB (130 palabras) - 16:12 18 sep 2019
  • Jorge Wilson (categoría Membros do Republicanos (partido político))
    Reelegeu-se em 2018, com 177 414 votos. Foi diretor do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Guarulhos por seis anos. Em 2023, durante…
    4 kB (230 palabras) - 17:28 22 dic 2023
  • Escândalo de dados Facebook–Cambridge Analytica (categoría Escândalos e incidentes de espionagem)
    representante: Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e a parte representada: Facebook Inc. e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. O assunto…
    26 kB (3149 palabras) - 01:32 29 ene 2024
  • Cidinha Campos (categoría !Imagem local idêntica à do Wikidata)
    defesa do consumidor. Nas eleições de 2014, reelegeu-se novamente, com 75.492 votos. Em 2015, a jornalista retornou à Secretaria de Proteção e Defesa
    13 kB (1080 palabras) - 18:10 27 may 2024
  • Solange Amaral (categoría Membros do Partido Social Democrático (2011) do Rio de Janeiro)
    por dois mandatos. Na capital, foi presidente do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor em duas ocasiões durante o governo Paes. Formada…
    7 kB (464 palabras) - 17:16 24 may 2024
  • inovação; à livre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidor e aos direitos humanos de liberdade e dignidade das pessoas. A LGPD cria um conjunto…
    41 kB (4673 palabras) - 05:24 4 jun 2024
  • TV Shop Tour (categoría Canais de televisão extintos do Brasil)
    culturais e avisos de proteção e defesa ao consumidor. Criado e fundado em 1987 por Luiz Antonio Cury Galebe, o Shop Tour é precursor no Brasil do formato…
    7 kB (611 palabras) - 01:40 9 feb 2024
  • Duarte Júnior (categoría Membros do Partido Comunista do Brasil)
    assessoria jurídica do Hospital Municipal Djalma Marques. Em 2015, assumiu a presidência do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e Viva. Sua atuação…
    11 kB (982 palabras) - 16:19 28 mar 2024
  • a Secretaria Estadual da Defesa do Consumidor, que mais tarde se tornou a Coordenadoria da Proteção e Defesa do Consumidor, virou a Fundação Procon-SP…
    17 kB (1944 palabras) - 04:29 9 oct 2023
  • de Proteção de Dados (ANPD) é uma autarquia federal de natureza especial do Brasil que, atualmente, se encontra vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança…
    18 kB (2109 palabras) - 05:06 4 jun 2024
  • MRV Engenharia (categoría Construtoras do Brasil)
    Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor - apresenta a MRV em seu cadastro de reclamações fundamentadas contra empresas por "não cumprimento do contrato/proposta"…
    34 kB (3394 palabras) - 01:18 4 feb 2024
  • Secretaria de Acompanhamento Econômico (categoría Instituições governamentais federais do Brasil)
    pela Câmara de Comércio Exterior ou pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça ou órgão que vier a sucedê-lo; V - elaborar…
    3 kB (400 palabras) - 01:49 17 mar 2020
  • Relações de consumo (categoría Direito do consumidor)
    Carlos de Oliveira, em sua obra Código de Proteção e Defesa do Consumidor, também buscou ressaltar a importância do instituto jurídico da relação de consumo…
    20 kB (3029 palabras) - 14:25 24 ago 2022
  • Estado e pela fiscalização do poder público. O MPCE abriga também o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - DECON. O MPCE vem, nos últimos…
    5 kB (577 palabras) - 17:09 3 mar 2024
  • Cláusula leonina (categoría Direito do consumidor)
    contratual e a proteção do consumidor, parte hipossuficiente nas relações de consumo, segundo os mesmos princípios da função social do contrato e da boa-fé…
    13 kB (1900 palabras) - 20:26 15 oct 2021
  • A decisão administrativa foi tomada por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), que identificou a vinculação da prestação…
    17 kB (1575 palabras) - 12:56 2 may 2024
  • autarquias) proteção diplomática em países terceiros proteção e defesa enquanto consumidor transparência e acesso aos documentos das instituições europeias…
    7 kB (829 palabras) - 16:17 12 ene 2023
  • contratual e a proteção do consumidor, parte hipossuficiente nas relações de consumo, segundo os mesmos princípios da função social do contrato e da boa-fé…
    12 kB (1809 palabras) - 00:36 29 ene 2024