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Brasil é um mercado fértil para agrotóxicos proibidos" Archivado el 21 de julio de 2015 en Wayback Machine.. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, 06/04/2015…48 kB (5883 palabras) - 07:43 26 sep 2024
Resultados de la Wikipedia en portugués.
- O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC), ou também conhecido por Código de Proteção e Defesa do Consumidor, é, no ordenamento jurídico brasileiro…9 kB (1102 palabras) - 04:12 13 ago 2024
- de Proteção e Defesa do Consumidor, Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, ou PROCON, são órgãos estaduais e municipais de proteção e defesa do consumidor…6 kB (533 palabras) - 01:22 6 sep 2024
- Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, DECON, é um departamento estadual de Polícia do Consumidor. Recebe denúncias de crimes contra as…1 kB (130 palabras) - 01:25 5 sep 2024
- Defesa do Consumidor, estabelece normas de proteção e defesa do consumidor. São direitos básicos do consumidor estabelecidos pelo artigo 6º da lei nº 8…17 kB (2221 palabras) - 21:36 23 mar 2024
- Cidinha Campos (categoría Radialistas do estado de São Paulo)defesa do consumidor. Nas eleições de 2014, reelegeu-se novamente, com 75.492 votos. Em 2015, a jornalista retornou à Secretaria de Proteção e Defesa…13 kB (1080 palabras) - 04:37 15 oct 2024
- Escândalo de dados Facebook–Cambridge Analytica (categoría Escândalos e incidentes de espionagem)representante: Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e a parte representada: Facebook Inc. e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. O assunto…26 kB (3149 palabras) - 21:36 19 sep 2024
- Jorge Wilson (categoría Membros do Republicanos (partido político))Reelegeu-se em 2018, com 177 414 votos. Foi diretor do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Guarulhos por seis anos. Em 2023, durante…4 kB (230 palabras) - 20:42 18 sep 2024
- Solange Amaral (categoría Membros do Partido Social Democrático (2011) do Rio de Janeiro)por dois mandatos. Na capital, foi presidente do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor em duas ocasiões durante o governo Paes. Formada…7 kB (464 palabras) - 17:16 24 may 2024
- confundir com Serviço Central de Proteção ao Crédito. O serviço de proteção ao crédito (SPC), ou bureau de crédito, é um serviço de informações de crédito…10 kB (1302 palabras) - 17:51 5 jul 2024
- Estado e pela fiscalização do poder público. O MPCE abriga também o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - DECON. O MPCE vem, nos últimos…6 kB (642 palabras) - 06:43 23 sep 2024
- a Secretaria Estadual da Defesa do Consumidor, que mais tarde se tornou a Coordenadoria da Proteção e Defesa do Consumidor, virou a Fundação Procon-SP…17 kB (1936 palabras) - 19:15 3 oct 2024
- TV Shop Tour (categoría Canais de televisão extintos do Brasil)culturais e avisos de proteção e defesa ao consumidor. Criado e fundado em 1987 por Luiz Antonio Cury Galebe, o Shop Tour é precursor no Brasil do formato…7 kB (611 palabras) - 01:40 9 feb 2024
- Secretaria de Acompanhamento Econômico (categoría Instituições governamentais federais do Brasil)pela Câmara de Comércio Exterior ou pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça ou órgão que vier a sucedê-lo; V - elaborar…3 kB (400 palabras) - 01:49 17 mar 2020
- autarquias) proteção diplomática em países terceiros proteção e defesa enquanto consumidor transparência e acesso aos documentos das instituições europeias…7 kB (829 palabras) - 16:17 12 ene 2023
- Duarte Júnior (1986) (categoría Advogados do estado do Rio de Janeiro)assessoria jurídica do Hospital Municipal Djalma Marques. Em 2015, assumiu a presidência do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e Viva. Sua atuação…12 kB (1007 palabras) - 11:00 9 oct 2024
- Juliana Oliveira Domingues (categoría !Páginas com citações e URLs vazios)a Diretoria do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e no mesmo ano passou a atuar como Secretária Nacional do Consumidor. Em decorrência…14 kB (1324 palabras) - 21:25 21 mar 2024
- de Proteção de Dados (ANPD) é uma autarquia federal de natureza especial do Brasil que, atualmente, se encontra vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança…18 kB (2115 palabras) - 05:06 4 jun 2024
- Cláusula leonina (categoría Direito do consumidor)contratual e a proteção do consumidor, parte hipossuficiente nas relações de consumo, segundo os mesmos princípios da função social do contrato e da boa-fé…13 kB (1900 palabras) - 20:26 15 oct 2021
- inovação; à livre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidor e aos direitos humanos de liberdade e dignidade das pessoas. A LGPD cria um conjunto…41 kB (4673 palabras) - 05:24 4 jun 2024
- MRV Engenharia (categoría Construtoras do Brasil)Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor - apresenta a MRV em seu cadastro de reclamações fundamentadas contra empresas por "não cumprimento do contrato/proposta"…34 kB (3394 palabras) - 20:50 15 oct 2024
- Leandro Vilela (categoría !Esboços sobre políticos do Brasil)Sadia, JBS e Bertin, Marfrig e Seara, Citrosuco e Citrovita, além de exercer a suplência na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). CÂMARA DOS DEPUTADOS…5 kB (623 palabras) - 21:44 13 oct 2024