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Metafísica 1888 Épocas e individualidades: estudos literários 1893 Lições de legislação comparada sobre o Direito Privado 1894 Frases e fantasias 1895 A concepção…4 kB (341 palabras) - 05:18 27 feb 2021- de Janeiro Câmara Municipal de Rio de Janeiro (12 de mayo de 1989). «Legislação - Lei Ordinária - Lei nº 1390/1989». Câmara Municipal de Rio de Janeiro…5 kB (598 palabras) - 18:37 25 ene 2024
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Constituição da República Federativa do Brasil - Manual de Legislação Atlas (organizador); Legislação Penal Especial (coautor); Arguição de Descumprimento de…12 kB (1207 palabras) - 00:37 13 abr 2024
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- Del latín legislatio. 1 Política, derecho Legislación. Wikipedia en portugués tiene un artículo sobre legislação..