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- de dietas acrescidas de própolis». «Portaria 93/1993/Ibama». «Instrução Normativa 73/2005/Ibama». Esta obra contiene una traducción derivada de «Invasive…17 kB (2016 palabras) - 16:43 21 jul 2024
de Sacavém (fundado el 11 de junio de 1909, bajo el nombre de Clube de Instrução e Beneficiência Sacavenense, habiendo cambiado a su actual denominación…147 kB (20 320 palabras) - 18:09 20 sep 2024
Resultados de la Wikipedia en portugués.
- linguiça é muito apreciada como cobertura para pizzas. No Brasil, a Instrução Normativa N.º 4/2000 do Ministério da Agricultura definiu a classificação em…2 kB (140 palabras) - 00:28 1 ago 2024
- O CNPJ foi criado no dia 1º de julho de 1998, por intermédio da Instrução Normativa SRF nº 27/1998, como uma evolução do antigo Cadastro Geral de Contribuintes…12 kB (1545 palabras) - 15:57 27 sep 2024
- O primeiro modelo do formulário foi apresentado no Anexo XV da Instrução Normativa nº 84 do INSS, de 17/12/2002. Esse modelo foi aprimorado e sua versão…3 kB (358 palabras) - 22:51 6 dic 2023
- Arara-azul-grande (categoría Espécies citadas na Instrução Normativa MMA N.º 05)15 de abril de 2023. Cópia arquivada em 29 de dezembro de 2007 «Instrução Normativa MMA N.º 01, de 15 de abril de 2014» (PDF). Brasília: Instituto Chico…77 kB (7710 palabras) - 14:29 25 oct 2023
- possivelmente os romanos aprenderam a arte de fazer salame desta tribo. A Instrução Normativa N.º 4/2000 definiu parâmetros para as denominações oficiais de linguiça…5 kB (496 palabras) - 17:00 1 ago 2024
- 1 da Lei no. 11.033, de 21 de dezembro de 2004 e pelo Art. 37 da Instrução Normativa RFB nº 1.022, de 5 de abril de 2010 e, assim como o IOF, reduz de…8 kB (945 palabras) - 15:38 17 ene 2024
- 11 de maio de 2024 «Legislação: Instrução Normativa SDA - 4, de 31/03/2000». Legislação: Instrução Normativa SDA - 4, de 31/03/2000. Consultado em 11 de…2 kB (244 palabras) - 20:24 25 jun 2024
- Na verdade, as Leis 8212/1991, 8213/1991, o Decreto 3048/1999 e a Instrução Normativa 45/2010, do INSS, não definem em um termo o conceito de empregado…7 kB (947 palabras) - 14:02 11 nov 2023
- Receita Federal do Brasil (RFB). A Instrução Normativa RFB no 1.471, de 30 de maio de 2014, alterada pela Instrução Normativa RFB no 1.549, de 23 de fevereiro…4 kB (581 palabras) - 08:11 30 ago 2023
- calculado com base nos valores da tabela progressiva mensal constante em Instrução Normativa da SRF. A base de cálculo sujeita à incidência mensal do imposto…2 kB (196 palabras) - 20:57 21 ago 2024
- com essa solução. Outubro de 1993 - Criação do boleto através de instrução normativa do Banco Central. Outubro de 2009 - Débito direto, que substitui…8 kB (903 palabras) - 15:57 12 jul 2024
- [1] Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Instrução Normativa Nº 30, Anexo II - Regulamento técnico de identidade e qualidade de…6 kB (672 palabras) - 01:30 8 sep 2024
- ciências de Lisboa Everardo, Maciel (24 de dezembro de 1997). «Instrução Normativa SRF Nº 093». Seção II - Suspensão ou redução do pagamento mensal…4 kB (520 palabras) - 17:18 23 ago 2023
- constitucionais, leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias e outros atos normativos de interesse geral. Atos de interesse dos servidores…11 kB (1044 palabras) - 11:16 18 ago 2024
- quilos. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Instrução Normativa Nº 30, Anexo III — Regulamento técnico de identidade e qualidade…2 kB (200 palabras) - 01:29 8 sep 2024
- Técnica Nacional de Biossegurança, criada através desta lei, emitiu instrução normativa n. 8 de 9 de julho de 1997 sobre manipulação genética e clonagem…27 kB (3705 palabras) - 23:58 4 jul 2024
- possui uma categoria com imagens e outros ficheiros sobre Salsicha Instrução Normativa Nº 4/2000 do Ministério da Agricultura do Brasil - estabelece o que…8 kB (777 palabras) - 01:27 4 sep 2024
- intermédio da Instrução Normativa SRF nº 27/1998, quando começou a vigência do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), criado pela mesma instrução. As empresas…7 kB (816 palabras) - 15:05 2 ene 2024
- Oficial de Justiça, tendo em vista o Art. 18, inciso I do § 2º, da Instrução Normativa Nº 23 de 2005 do Departamento da Polícia Federal. Um exemplo é o…34 kB (4746 palabras) - 04:11 8 ago 2024
- entre Ministério da Cultura, órgãos de controle e sociedade civil, a Instrução Normativa (IN) nº 01 de 07 de abril de 2014, publicada no D.O.U em 08 de abril…3 kB (373 palabras) - 19:56 14 sep 2024
- a garantir uma administração pública de excelência. A partir da Instrução Normativa n. 02/2008 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, os…6 kB (631 palabras) - 13:10 27 jul 2021