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agosto de 2020. Consultado el 4 de noviembre de 2020. Quantas usinas geradoras de energia temos no Brasil? RENEWABLE CAPACITY STATISTICS 2021 «Nuclear…115 kB (9859 palabras) - 10:24 30 abr 2024
Resultados de la Wikipedia en portugués.
- O fato gerador é uma expressão jurídico-contábil, que representa um fato ou conjunto de fatos a que o legislador vincula o nascimento da obrigação jurídica…4 kB (517 palabras) - 23:12 19 oct 2019
- taxas são tributos incidentes sobre um fato gerador e que são aplicados em contrapartida a esse fato gerador, ou seja, a taxa é a contrapartida que o…12 kB (1453 palabras) - 14:52 20 oct 2023
- Tribunal de Justiça decidiu que essa modalidade de distribuição de dados é fato gerador para cobrança, pelo ECAD, relativamente à exploração econômica do titular…16 kB (1849 palabras) - 15:52 8 abr 2024
- contribuinte é a pessoa física ou jurídica que tem relação direta com o fato gerador. O sujeito passivo deve cumprir as obrigações principais (pagamento do…14 kB (1867 palabras) - 17:07 7 jul 2023
- do tributo “em lugar” do contribuinte. Assim, desde a ocorrência do fato gerador, a sujeição passiva recai sobre uma pessoa diferente daquela que possui…8 kB (1163 palabras) - 14:19 30 mar 2023
- Nota: Se procura conjunto gerador de um grupo, veja conjunto gerador de um grupo. Um gerador elétrico é um dispositivo utilizado para a conversão da energia…6 kB (580 palabras) - 21:11 3 feb 2023
- conduta prevista na hipótese de incidência configura o fato imponível. O fato gerador é a subsunção de fato concreto a hipótese de incidência, gerando uma obrigação…423 bytes (36 palabras) - 22:53 14 jul 2020
- outros significados, veja Taxa (desambiguação). Taxa é um tributo cujo fato gerador é a prestação regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou…3 kB (391 palabras) - 05:39 30 ago 2023
- Imposto (sección Fatos geradores de tributação)ou o equivalente funcional de um estado a partir da ocorrência de um fato gerador, sendo calculado mediante a aplicação de uma alíquota a uma base de cálculo…37 kB (4376 palabras) - 06:11 14 may 2024
- quando dois entes tributantes cobram dois tributos sobre o mesmo fato gerador (ou fato jurídico tributário). A constituição brasileira atual não veda expressamente…10 kB (1347 palabras) - 04:03 8 jun 2023
- arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados. O fato gerador do IPI ocorre em um dos seguintes momentos: com o desembaraço aduaneiro…20 kB (2611 palabras) - 19:58 30 abr 2023
- Código Tributário Nacional, por sua vez, dispõe que o fato gerador (fato ou conjunto de fatos que geram a obrigação de pagar o imposto) do IPTU é a propriedade…17 kB (2236 palabras) - 19:41 11 ago 2022
- taxas são tributos incidentes sobre um fato gerador e que são aplicados em contrapartida a esse fato gerador, ou seja, a taxa é a contrapartida que o…44 kB (5664 palabras) - 18:11 4 mar 2024
- intermunicipal, os quais são sujeitos ao pagamento do ICMS. O ISS tem como fato gerador a prestação de serviço (por empresa ou profissional autônomo) de serviços…7 kB (917 palabras) - 17:04 19 oct 2023
- tal como ocorre na herança (causa mortis) ou na doação (intervivos). O fato gerador do ITD ocorre quando da transmissão "causa mortis" ou doação a qualquer…38 kB (4486 palabras) - 16:41 19 oct 2023
- através do planejamento, evita-se a ocorrência do fato gerador. E, por não ocorrer o fato gerador, o tributo não é devido. Dessa forma, o planejamento não…15 kB (1983 palabras) - 16:47 16 nov 2022
- Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou…5 kB (766 palabras) - 00:30 2 mar 2020
- federativo tributante), e o sujeito passivo, (o contribuinte). Consagram como fato gerador da COFINS o faturamento mensal, assim entendido como a receita bruta…7 kB (910 palabras) - 09:41 17 sep 2023
- própria prestação que o devedor tem que cumprir. Sendo assim, ocorrido o fato gerador, sempre decorrente de lei, nasce a obrigação tributária (nascimento compulsório)…3 kB (427 palabras) - 13:51 23 sep 2022
- acordo com o Art.º 155, III da Constituição Federal. O IPVA tem como fato gerador a propriedade do veículo automotor, não incidindo sobre embarcações e…7 kB (779 palabras) - 02:24 13 abr 2024
- gerador de direitos subjetivos e deveres jurídicos aos sujeitos da relação. A relação jurídica apresenta os seguintes elementos estruturais: fato jurídico…18 kB (2610 palabras) - 00:06 28 dic 2023