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Resultados de la Wikipedia en portugués.
- Dotação é um crédito orçamentário, aprovado pelo Poder Legislativo (Congresso Nacional do Brasil) por intermédio da Lei Orçamentária Anual (LOA), ao Poder…483 bytes (31 palabras) - 23:43 17 jul 2020
- estando em fase de reprogramação de serviços, condicionada a obter dotação orçamentária. A palavra "Morumbi" é um termo indígena de origem tupi que pode…18 kB (1404 palabras) - 02:32 8 jun 2024
- municípios devem gastar 20% de seu orçamento com educação, não prevê dotação orçamentária para a União ou os estados (art. 59) Progressiva substituição do…18 kB (2268 palabras) - 19:46 25 jul 2022
- dificuldades financeiras pela falta de um estatuto legal que obrigasse a dotação orçamentária pública, superando o financiamento via doações de fiéis, que era…6 kB (660 palabras) - 04:44 8 oct 2022
- previsto na lei de diretrizes orçamentárias, ou em legislação específica. A lei orçamentária não deverá consignar dotação para investimento com duração…28 kB (3763 palabras) - 20:52 25 feb 2024
- Diário da Justiça Eletrônico, sendo discriminados por partido. A dotação orçamentária do Fundo Partidário em 2014 foi de R$313.494.822,00, além do valor…8 kB (974 palabras) - 06:31 14 feb 2024
- conta com um efetivo de aproximadamente 2 000 militares, com uma dotação orçamentária de 0,7% do GDP (2006 estimado). «Armed Forces of Malta» (em inglês)…2 kB (165 palabras) - 18:05 12 sep 2020
- apta a receber determinados benefícios do poder público, tais como dotações orçamentárias, isenções fiscais ou mesmo subvenção direta, para a realização de…7 kB (735 palabras) - 05:27 29 oct 2022
- despesas decorrentes da execução da presente Lei correm à conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação…3 kB (386 palabras) - 03:44 3 sep 2021
- Receita pública (sección Receita orçamentária)computadas com insuficiente dotação orçamentária. Elas se subdividem em suplementares (destina-se a aumentar a dotação orçamentária que já existe) e especiais…11 kB (1265 palabras) - 22:45 11 sep 2020
- Despesa pública (sección Despesa orçamentária)quais ainda não haja dotação orçamentária. Serve para possibilitar o desenvolvimento de ações que não estão previstos na Lei Orçamentária Anual. Dessa forma…20 kB (2562 palabras) - 17:06 17 sep 2023
- Ensino Universitário de Rio Verde (Feurv), desta vez funcionado com dotação orçamentária municipal. Com a entrada do poder público a PUC Goiás retira-se definitivamente…3 kB (333 palabras) - 22:52 4 jun 2024
- intervenção pouco exitosas, como o "Favela-Bairro", que, apesar da dotação orçamentária mais restrita, não alcançou parte de suas metas - embora haja controvérsias…7 kB (707 palabras) - 23:23 24 mar 2024
- assessoria técnica ao presidente da república e elaborar a proposta orçamentária O DASP foi precedido pela criação da Comissão Permanente de Padronização…10 kB (556 palabras) - 18:59 18 abr 2024
- de políticas públicas e destinação privilegiada de recursos nas dotações orçamentárias das diversas instâncias político-administrativas do País. Outros…26 kB (3040 palabras) - 23:49 9 sep 2023
- Mercadorias e Serviços (ICMS), por parte do governo estadual. Tal dotação orçamentária é fixa: desta forma, a USP (assim como as duas outras universidades…74 kB (7715 palabras) - 01:35 2 jun 2024
- da Líbia sempre foi financiado pelo orçamento público. Em 1998, a dotação orçamentária para a educação representou 38,2% do orçamento nacional total da…79 kB (8439 palabras) - 02:32 24 may 2024
- tamanho de sua infraestrutura física, seu corpo discente, e sua dotação orçamentária. Sua reforma do ensino de graduação criou o sistema de habilitação…54 kB (7515 palabras) - 18:09 4 nov 2023
- dispositivos legais foram introduzidos com a finalidade de coibir a dotação orçamentária que não contivesse respaldo em uma estimativa de receita e que pudesse…9 kB (942 palabras) - 23:52 10 nov 2021
- Estação Ipiranga, porém sem prazo para realização, por depender de dotação orçamentária. A palavra "Ipiranga" vem do tupi e significa y ("água" ou "rio")…17 kB (1064 palabras) - 21:55 10 jun 2024
- Apelação em 2000) Em 2001 Estados Unidos - Seção 211 da Lei de Dotações Orçamentárias de 1998. (Relatório do Órgão de Apelação em 2002) Em 2005 Comunidades…8 kB (911 palabras) - 13:10 25 may 2023