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Salvatti assume o cargo de Ministra dos Direitos Humanos nesta terça-feira (1º) — Secretaria Especial de Direitos Humanos». www.sdh.gov.br. Archivado desde…

Revista dos Tribunais, São Paulo, 1974. Moraes, Walter. Questões de Direito do Autor. Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1977. Moraes, Walter. Artistas…

consta que: "Posto que no dito lugar nam aja memória de foral por onde os direitos reais da villa se ouvessem pagar, os lavradores e quaaesquer outros que…

Atlas; Direitos Humanos Fundamentais, 10.ed., Atlas; Reforma Administrativa; Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais, 3.ed., Atlas; Direito Constitucional:…

administrativos. Revista de Direito Público, v. 13, n. 53/54, p. 161-172, jan./jun. 1980. CINTRA DO AMARAL, Antonio Carlos. Teoria do Ato Administrativo. Belo…

"La provincia de São Paulo) y fue el pionero del país en ventas al por menor, hecho por el que fue ridiculizado por sus competidores Correio Paulistano…

doctrina jurídica: O Estado Federal, O Sentido do Direito, O Poder do Estado Contemporâneo, A Morte do Direito Penal - Modelo de Código de Segurança Social…

1991: O dono do mundo como Estela Maciel 1990: Mico preto como Sarita 1988: Vale tudo como Maria de Fátima Accioli Roitman 1987: Direito de amar como…

de novos meios de difusão e comunicação não acabam com o direito autoral, que é um dos direitos humanos. Dentro de pouco tempo, existem estudos que acompanho…

presidente do Partido da Mulher Brasileira». Época (en portugués de Brasil). 9 de octufre de 2015. Consultado el 11 de diciembre de 2015.  «'De direita', Partido…

delícia de guerra[2]​ 1969: Hair[2]​ 1977: Brecht, segundo Brecht 1980: A Direita do Presidente 1985: Boa noite Mãe[2]​ 1985: O Tempo e os Conways[2]​ 1988:…

2006. Manual para Formação e Ação de Frentes Parlamentares em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (en coautoría con el Instituto Save the Children…

Estudos de direito comercial (1919), Manual do comerciante (1919), Os credores privilegiados e o direito de pedir falência (1919), O menor comerciante…

de diciembre de 2016.  «Clube dos 13 foi fundado em 1987 para negociar direitos de transmissão e organizar o Brasileiro». O Globo (en portugués). 23 de…

estudios se doctoró el 26 de julio de 1868 con una tesis titulada História do Direito Português: I: Os Forais.[8]​ Ese mismo año se traslada a Lisboa donde…

Consultado el 23 de junio de 2024.  «Amália: de produtora de TV a defensora dos direitos das pessoas com deficiência». web.archive.org. 23 de junio de 2024. Consultado…

Brasiliense, 265 pp. 1999 Violência, Cultura, Poder 2000 Avessos do prazer: drogas, aids e direitos humanos. Con Gilberta Acselrad. 2ª edición Fiocruz, Fundación…

Gonçalves (1 de octubre de 2002). «Direitos Brasileiros de Zona Econômica Exclusiva e de Plataforma Continental em Torno do Arquipélago de São Pedro e São…

agosto de 2019.  Viegas, Nuno. «Coligação do Chega recusa-se a mudar o nome para as Eleições Europeias após chumbo do Tribunal Constitucional». Observador…

irregulares e de menores no Tribunal Constitucional». PÚBLICO (en portugués). Consultado el 15 de agosto de 2019.  Viegas, Nuno. «Coligação do Chega recusa-se…