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- Hospitais Civis de Lisboa (HCL). Está previsto o seu encerramento e desafetação de uso como serviço de saúde em 2027, com transferência de serviços e…9 kB (987 palabras) - 22:42 28 mar 2024
- monopólio da empresa estatal Türk Telekom, fundada em 1995, aquando da desafetação dos serviços de telecomunicações da PTT (Posta ve Telgraf Teşkilatı Genel…174 kB (19 937 palabras) - 22:10 8 abr 2024
- foi aprovado pelo plenário, por unanimidade, um projeto de lei sobre desafetação de áreas públicas para fins de reparcelamento do solo. Antes da apreciação…21 kB (2072 palabras) - 19:58 24 may 2024
- propriedades dos herdeiros do conde de Tomar são readquiridas pelo Estado. A desafetação dos espaços entregues à esfera militar iria processar-se mais tarde,…42 kB (4837 palabras) - 11:32 31 ene 2024
- Municipal de Lisboa : Proposta 805/CM/2015 - Transação judicial com desafetação do domínio público e constituição de direito de superfície na R. Aurélio…2 kB (200 palabras) - 01:30 8 feb 2020
- inicialmente afetado ao interesse público, mas, posteriormente, ocorre a desafetação (ex.: bem desapropriado é utilizado como escola pública que vem a ser…14 kB (2013 palabras) - 22:16 24 ago 2022
- Consultado em 31 de julho 2022 Scalco, Raquel. (2017). Possibilidades de desafetação e recategorização em unidades de conservação de proteção integral: as…9 kB (667 palabras) - 20:09 6 ene 2024
- de Conservação. Por meio da Medida Provisória nº 758/16, foi feita a desafetação da área alcançada pela faixa de domínio da ferrovia, aprovada pelo Congresso…10 kB (1142 palabras) - 22:09 27 feb 2024
- continuar utilizando parte do domínio alheio. Ocorre como o fenômeno da desafetação, ou seja, cessa o interesse público que havia inspirado a servidão administrativa…15 kB (2167 palabras) - 16:59 12 may 2024
- trabalhou e articulou junto à SANEPAR, a consolidação da desativação e desafetação da Bacia do Itaqui para gerar oportunidades de atrair investimentos e…10 kB (1237 palabras) - 13:48 28 may 2024
- República permite de que a antiga estação seja demolida no âmbito da desafetação do domínio público de vários edifícios da Infraestruturas de Portugal…14 kB (1478 palabras) - 11:36 31 mar 2024
- Bonifácio Mourão(PSDB), o Projeto de Lei nº 1.154/2015, que decreta a desafetação da área atual do parque e a criação de duas novas áreas em seu lugar:…5 kB (541 palabras) - 00:12 6 ene 2022
- Ampliação Lote A QE 30-32 - Guará II. Lei Complementar nº 0197/99 – Desafetação área - RA IV Planaltina - uso institucional. Lei n° 1871/98 – Dispõe…15 kB (1910 palabras) - 02:26 10 dic 2022