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Quizás quisiste decir: declaração de nulidad
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bandera contra la independencia de Cataluña». 13 de octubre de 2017. Poder 360 (2017). «Brasil não reconhece declaração de independência da Catalunha» (en…53 kB (4828 palabras) - 10:58 29 mar 2024
Resultados de la Wikipedia en portugués.
- Na Igreja Católica, uma declaração de nulidade, comumente chamada de anulação e menos comumente um decreto de nulidade, e por seus detratores, um "divórcio…27 kB (3369 palabras) - 20:26 16 may 2024
- Embargos declaratórios (redirección desde Embargos de declaração)No Direito brasileiro, a expressão embargos de declaração, embargos declaratórios ou aclararíeis (sempre usada no plural) refere-se a um instrumento jurídico…10 kB (1280 palabras) - 18:10 27 jun 2022
- confundido com o processo de declaração de nulidade do casamento, que é tratado num título separado do Código de Direito Canónico de 1983. Duas teorias diferentes…8 kB (945 palabras) - 19:18 2 sep 2023
- Igreja Católica (redirección desde Igreja de Roma)entanto, uma declaração de nulidade pode ser concedida quando é produzida a prova de que as condições essenciais para a contratação de um casamento válido…176 kB (21 741 palabras) - 19:30 2 jun 2024
- Negócio Jurídico Nulo (categoría !Artigos com escopo geográfico limitado sem indicação de tema)sua nulidade suprida pelo Juiz, ainda que a requerimento das partes (art. 168, parágrafo único). O juiz pode, ainda, declarar a nulidade do negócio de ofício…6 kB (652 palabras) - 09:08 24 ago 2022
- Casamento religioso (redirección desde Nulidade de matrimônio)ou bases legais de nulidade do casamento. Se for verificado, baseado em provas suficientes, o tribunal eclesiástico declara a nulidade, ficando os cônjuges…43 kB (6085 palabras) - 15:39 1 jun 2024
- Motu proprio (categoría Fontes de direito)para a declaração de nulidade Matrimonial. «Francisco é o papa que mais usa decretos para tomar decisões». Folha de S.Paulo. 25 de dezembro de 2019. Consultado…3 kB (256 palabras) - 14:08 19 oct 2023
- Sanção jurídica (categoría !Artigos que necessitam de referências adicionais sem indicação de tema)reclusão de 2 a 6 anos" 2) Perfeitas: São aquelas cuja violação as leva a autorizar a declaração da nulidade do ato ou a possibilidade de anulação…20 kB (2809 palabras) - 15:49 24 ago 2022
- Negócio jurídico (categoría !Artigos precisando de wikificação desde julho de 2013)solicidado a nulidade. ● Pode ser alegada por qualquer pessoa interessada. ● Não pode ser covalidado. ● Imprescritivel, podendo tua nulidade ser apontada…23 kB (3266 palabras) - 13:57 1 oct 2021
- Bancesa (categoría !Artigos que carecem de notas de rodapé desde maio de 2010)milhões de reais e ativos de 136 milhões; a falência foi decretada em 2003. Em 27 de janeiro de 2005 foi indeferido o pedido de declaração de nulidade de arrecadação…3 kB (325 palabras) - 17:29 24 ene 2021
- contrato de trabalho e arrendamento rural; Acções que respeitem à garantia geral das obrigações (exemplo: acção de declaração de nulidade, acção de impugnação…8 kB (1083 palabras) - 01:50 10 may 2023
- Tribunal eclesiástico (categoría !Artigos que carecem de notas de rodapé desde março de 2016)recorre ao tribunal para a declaração de nulidade do casamento (o sagrado matrimónio não aconteceu). Qualquer católico tem o direito de reclamar junto ao tribunal…4 kB (608 palabras) - 20:57 24 jul 2023
- Ação popular (categoría !Artigos que carecem de notas de rodapé desde março de 2013)ou a declaração de nulidade dos atos lesivos ao patrimônio da União, dos Estados, dos Municípios, das entidades autárquicas e das sociedades de economia…17 kB (2455 palabras) - 18:40 11 feb 2023
- Citra petita (categoría !Artigos com escopo geográfico limitado sem indicação de tema)em nulidade.. Esta nulidade pode ser combatida por meio de embargos de declaração ou apelação, sendo que, na última, haverá de ser feita em sede de preliminar…3 kB (301 palabras) - 00:31 29 dic 2019
- Ageneridade (redirección desde Nulidade de gênero)qualidade de uma pessoa com uma identidade de gênero definida como "sem gênero", que tem uma ausência total do gênero em geral, ou cuja identidade de gênero…5 kB (551 palabras) - 20:26 9 may 2024
- um de Graca e Justiça e outro chamado Secretário de Estado e Gabinete. Hidalgo estava legislando como autoridade suprema. Em 21 de setembro de 1810…76 kB (1730 palabras) - 02:37 9 jun 2024
- Corregedoria-Geral do Distrito Federal (categoría !Artigos que carecem de notas de rodapé desde dezembro de 2010)de Estado Corregedor-Geral do Distrito Federal a quem incumbe, dentre outras importantes competências, orientar e promover a declaração de nulidade de…6 kB (691 palabras) - 21:58 19 sep 2019
- Juizado Especial Cível (redirección desde Juizado de Pequenas Causas)sob pena de nulidade da sua decisão. Nesta sentença, o juiz não condena o perdedor a arcar com o ônus da sucumbência, como o pagamento de custas e honorários…16 kB (1840 palabras) - 22:28 8 abr 2022
- pleitear ao órgão do Poder Judiciário competente a declaração de nulidade da sentença arbitral no prazo de até 90 dias, após o recebimento da notificação…23 kB (3362 palabras) - 13:40 21 sep 2022
- Caso Sócrates-Independente (categoría História política de Portugal)é engenheiro». Em abril de 2013, o antigo vice-reitor da Universidade Independente Rui Verde pediu a declaração de nulidade do curso do antigo primeiro-ministro…18 kB (2199 palabras) - 03:42 3 abr 2022
- Fernando José Monteiro Guimarães (categoría !Artigos que carecem de notas de rodapé desde agosto de 2018)funções: é membro da Comissão Especial para o estudo das causas de declaração de nulidade da Sacra Ordenação e da dispensa das obrigações do diaconato e…8 kB (595 palabras) - 20:42 9 feb 2024