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- REVOGAÇÃO - DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL COM TRASLADO DE CÓPIA PARA OS AUTOS DA AÇÃO POSSESSÓRIA - VÍCIO FORMAL INEXISTENTE - RECURSO…3 kB (175 palabras) - 21:06 12 jul 2019
- Interdito proibitório (categoría Direito possessório)ocorrência de esbulho ou turbação. Na sistemática das ações possessórias integra a categoria das chamadas "ações interditórias", que objetivam proteger a posse…3 kB (295 palabras) - 13:17 22 oct 2023
- Tais processos integram a sistemática das ações possessórias, e é composta de três tipos principais: ação de reintegração (quando a posse tenha sofrido…1 kB (116 palabras) - 13:30 22 oct 2023
- entraram com uma nova ação, desta vez reivindicatória — o que fez esta diferir da primeira, já que a original era uma ação possessória. Em 1967, o primeiro…12 kB (1274 palabras) - 17:03 13 ene 2024
- Posse (direito) (categoría Direito possessório)tão somente entre homens, cujo objeto são as coisas. Sobre a proteção possessória no Direito Romano, leciona Joel Dias Figueira Júnior que existem duas…13 kB (1828 palabras) - 13:45 22 oct 2023
- Academia Maçônica de Letras do Piauí. Petições e sentenças (1988) Ações possessórias (1990) Da propriedade imóvel (1996) Meia-Vida (1999) O pescador de…2 kB (196 palabras) - 08:25 28 feb 2016
- Paulo. Autos do processo nº 94-03.102620-0 – embargos à execução de ação possessória - Tribunal Federal Regional. A região sudeste de São Paulo é uma região…35 kB (4735 palabras) - 18:32 3 jun 2024
- e ação popular. Também não estão na alçada dos Juizados as ações de impugnação de sanção disciplinar contra servidor público civil ou militar, ações possessórias…6 kB (646 palabras) - 16:20 16 ene 2019
- Ação reivindicatória, ou jus possidendi, consiste no direito do proprietário de discutir o direito real consistente na propriedade da coisa. Se existem…2 kB (216 palabras) - 21:20 13 jul 2022
- 2009 23 A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ação possessória ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores…38 kB (1530 palabras) - 11:40 17 may 2023
- ajuizamento da ação em juízo territorialmente incompetente resulta na extinção sem resolução do mérito da causa. Ainda é possível ajuizar-se a ação novamente…16 kB (1840 palabras) - 22:28 8 abr 2022
- Leis do Processo Civil, Rio: Dias de Silva, 1879. Da Posse e das Ações Possessórias Segundo o Direito Pátrio Comparado com o Direito Romano e Canônico…2 kB (238 palabras) - 11:53 19 mar 2023
- medidas e atos administrativos do município, nem conceder interditos possessórios contra atos do governo municipal exercidos por razões imperativas; acabava…45 kB (6355 palabras) - 20:59 11 ene 2024
- considerado possuidor e sim, detentor, não tendo, com isto, proteção possessória. Teoria de Ihering (objetiva): Para Rudolf von Ihering, a fim de se configurar…16 kB (2133 palabras) - 00:14 11 feb 2024
- seriam apurados os crimes de formação de bando ou quadrilha, esbulho possessório, dano e furto qualificado. O MST apoiou em 2017 uma marcha contra o fascismo…62 kB (7520 palabras) - 20:58 23 abr 2024
- procedimento das ações admitidas naquele tempo no foro secular. Abrangiam, assim, os contratos tradicionais, herdados do direito romano, como ação de mútuo,…9 kB (1168 palabras) - 15:42 5 feb 2024