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2023. Consultado el 20 de octubre de 2023. «PT classifica como "genocídio" ação de Israel na Faixa de Gaza». Poder360 (en portugués de Brasil). 16 de octubre…416 kB (46 177 palabras) - 06:42 24 nov 2024
Resultados de la Wikipedia en portugués.
- estipulado em lei. Além disso, deve-se ressaltar que diferenças entre AÇÃO PENAL PÚBLICA e AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PRIVADA, em que a primeira é impulsionada…3 kB (397 palabras) - 19:54 22 dic 2022
- lado, há o entendimento de que seria espécie do gênero ação anulatória, detendo natureza constitutiva negativa e se sujeitando a prazo decadencial. Uma 1ª…2 kB (264 palabras) - 13:28 26 nov 2024
- princípio da ação local, ou seja, as equações constitutivas são definidas espacialmente. Esta hipótese exclui a possibilidade da influência de uma ação distante…2 kB (268 palabras) - 21:13 5 abr 2024
- registros e demonstrações contábeis Revisão criminal - ação penal de conhecimento de natureza constitutiva, sujeita as condições da ação de procebilidade…747 bytes (76 palabras) - 16:13 22 jun 2016
- definição do caráter dessa ação constitucional, já houve oportunidade em que o mandado de injunção foi considerado ação constitutiva (vide MI 689, STF), bem…9 kB (1258 palabras) - 19:53 11 sep 2024
- ilícito. CAUSA - sigla de Compañía Aeronáutica Uruguaya S.A.. Causa - um dos elementos constitutivos de uma ação judicial Causa e efeito (desambiguação)…541 bytes (58 palabras) - 18:10 26 jul 2016
- materiais tanto paramagnéticos como diamagnéticos: De acordo com a equação constitutiva da matéria utilizada no sistema S.I., a magnetização M e a excitação…6 kB (589 palabras) - 05:17 15 jun 2021
- Caracterologia (sección As propriedades constitutivas)em que a ação é apenas uma consequência da emotividade do indivíduo (ex. uma pessoa perseguida por uma fera é ativa, mas não pelo gosto da ação, mas pela…8 kB (901 palabras) - 12:40 20 sep 2023
- Políticas Constitutivas; Segundo Lowi as arenas possíveis de análise são: a arena distributiva, a regulatória, a redistributiva e a constitutiva. Esses tipos…13 kB (1597 palabras) - 20:31 17 ago 2024
- criminal é uma ação penal de conhecimento de natureza constitutiva, sujeita as condições da ação de procedibilidade impostas a toda ação criminal como:…3 kB (471 palabras) - 12:10 2 abr 2020
- Célula nervosa ou célula neural é a unidade básica constitutiva do sistema nervoso. Existem basicamente dois tipos celulares, os neurônios e as células…3 kB (362 palabras) - 02:15 6 jul 2024
- Sorte moral (sección Sorte moral constitutiva)culpa ou elogio moral por uma ação e suas consequências, mesmo que obviamente o agente não tivesse controle total sobre a ação e suas consequências. Esse…11 kB (1420 palabras) - 23:48 17 sep 2024
- porém, para um detalhe. Existe um tipo de sentença, chamada sentença constitutiva, que se costuma definir como a sentença capaz de criar, modificar ou…19 kB (2690 palabras) - 15:29 13 dic 2023
- Controladoria-Geral da República do Chile apresentou um projeto de carta constitutiva, complementado por um estudo realizado pela Controladoria-Geral da República…23 kB (2281 palabras) - 19:58 23 abr 2024
- início. Por muito tempo, a prescrição foi relacionada à ação. Identificavam-na com a perda "de uma ação ajuizável, em virtude da inércia de seu titular durante…24 kB (3284 palabras) - 03:18 12 oct 2024
- de ação"), os quais se juntavam. Ao poder de ação assegurado pela ordem pública dá-se o nome de direito subjetivo, sendo a ação parte constitutiva do…18 kB (2610 palabras) - 00:06 28 dic 2023
- acautelatório, conforme se requeria um bem da vida, uma declaração (constitutiva ou desconstitutiva) ou se o que se busca é garantir uma tutela jurisdicional…5 kB (610 palabras) - 07:28 5 jun 2024
- materializar o currículo em ação. Eixos como interdisciplinaridade, multiculturalismo, educação inclusiva são vertentes constitutivas do fazer pedagógico. Fazer…7 kB (628 palabras) - 20:25 8 oct 2024
- Do ponto de vista da sociologia, a subjetividade se refere ao campo de ação e representação dos sujeitos – sempre condicionados a circunstâncias históricas…5 kB (665 palabras) - 12:11 27 nov 2024
- segue: Art. 986. Enquanto não inscritos os atos constitutivos, reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto neste Capítulo, observadas…2 kB (269 palabras) - 05:46 3 nov 2022
- qual o vedānta adiciona citta na cabeça) as dez faculdades de percepção e ação (indriya) os cinco elementos sutis (tanmātra) os cinco elementos grosseiros…3 kB (362 palabras) - 02:31 26 dic 2020