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2023. Consultado el 20 de octubre de 2023. «PT classifica como "genocídio" ação de Israel na Faixa de Gaza». Poder360 (en portugués de Brasil). 16 de octubre…368 kB (40 244 palabras) - 11:55 8 jun 2024
Resultados de la Wikipedia en portugués.
- lado, há o entendimento de que seria espécie do gênero ação anulatória, detendo natureza constitutiva negativa e se sujeitando a prazo decadencial. Uma 1ª…2 kB (264 palabras) - 01:47 11 nov 2020
- definição do caráter dessa ação constitucional, já houve oportunidade em que o mandado de injunção foi considerado ação constitutiva (vide MI 689, STF), bem…9 kB (1258 palabras) - 07:11 9 jun 2022
- novamente, por exemplo, são duas situações dramáticas (e não duas ações constitutivas de uma mesma situação dramática). A roteirista e ensaísta Marie-France…11 kB (1358 palabras) - 04:00 16 jul 2023
- criminal é uma ação penal de conhecimento de natureza constitutiva, sujeita as condições da ação de procedibilidade impostas a toda ação criminal como:…3 kB (471 palabras) - 12:10 2 abr 2020
- Carta das Nações Unidas (categoría Tratados constitutivos)todos, sem distinção de raça, sexo, idioma ou religião". Como carta constitutiva, é um tratado constituinte e todos os membros estão vinculados a seus…10 kB (1011 palabras) - 20:13 20 nov 2023
- princípio da ação local, ou seja, as equações constitutivas são definidas espacialmente. Esta hipótese exclui a possibilidade da influência de uma ação distante…2 kB (268 palabras) - 21:13 5 abr 2024
- ilícito. CAUSA - sigla de Compañía Aeronáutica Uruguaya S.A.. Causa - um dos elementos constitutivos de uma ação judicial Causa e efeito (desambiguação)…541 bytes (58 palabras) - 18:10 26 jul 2016
- farmacológica oposta. Um pré-requisito para a ação de um agonista inverso é a existência de uma atividade constitutiva (também conhecida como intrínseca ou basal)…4 kB (414 palabras) - 00:45 3 feb 2024
- Do ponto de vista da sociologia, a subjetividade se refere ao campo de ação e representação dos sujeitos – sempre condicionados a circunstâncias históricas…5 kB (665 palabras) - 11:34 26 abr 2022
- seus elementos constitutivos. Para Max Weber: "Não é possível definir um grupo político, nem tampouco o Estado, indicando o alvo da sua ação de grupo. Não…22 kB (2852 palabras) - 23:30 12 dic 2023
- Caracterologia (sección As propriedades constitutivas)em que a ação é apenas uma consequência da emotividade do indivíduo (ex. uma pessoa perseguida por uma fera é ativa, mas não pelo gosto da ação, mas pela…8 kB (901 palabras) - 12:40 20 sep 2023
- segue: Art. 986. Enquanto não inscritos os atos constitutivos, reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto neste Capítulo, observadas…2 kB (269 palabras) - 05:46 3 nov 2022
- de ação"), os quais se juntavam. Ao poder de ação assegurado pela ordem pública dá-se o nome de direito subjetivo, sendo a ação parte constitutiva do…18 kB (2610 palabras) - 00:06 28 dic 2023
- Pacto de Varsóvia (categoría Tratados constitutivos)nacional, levando à morte de cerca de 2,5 mil cidadãos húngaros. A única ação conjunta das forças armadas comunistas multinacionais foi a invasão da Tchecoslováquia…62 kB (6373 palabras) - 14:38 29 ene 2024
- Comissão Parlamentar Conjunta (CPC) a redação da proposta de Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul, com o prazo para ser entregue tal documento…27 kB (2862 palabras) - 14:59 19 ene 2024
- Assembleia Geral, 5 de junho de 2000 «Artigo 11, Protocolo de Emendas ao Ato Constitutivo da União Africana» (PDF). Consultado em 19 de julho de 2011. Arquivado…100 kB (9309 palabras) - 05:36 12 jun 2024
- subtipos de COX levou a que fosse colocada a hipótese de que a COX-1 seria "constitutiva", ou seja, estaria sempre presente no corpo e era responsável por funções…16 kB (1389 palabras) - 13:31 20 sep 2023
- a historiadora estadunidense Joan W. Scott, "o gênero é um elemento constitutivo das relações sociais baseadas nas diferenças percebidas entre os sexos…74 kB (8205 palabras) - 22:31 19 may 2024
- estipulado em lei. Além disso, deve-se ressaltar que diferenças entre AÇÃO PENAL PÚBLICA e AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PRIVADA, em que a primeira é impulsionada…3 kB (397 palabras) - 19:54 22 dic 2022
- democracia. Dossiê - Campo de Públicas no Brasil: definição, movimento constitutivo e desafios atuais O Movimento “Campo de Públicas”: Construindo uma Comunidade…2 kB (163 palabras) - 10:54 10 ago 2020
- culminação de uma iniciativa diplomática brasileira de longa data. O Tratado Constitutivo da Unasul foi assinado em 23 de maio de 2008, na Terceira Cúpula de Chefes…59 kB (5544 palabras) - 22:57 8 mar 2024