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- Alvarado, J. T. (2011). Clases de tropos como universales Ersatz. Trans/Form/Ação, 34(1), 87-114. https://doi.org/10.1590/S0101-31732011000100006 Alvarado…70 kB (7698 palabras) - 19:13 6 may 2024
Resultados de la Wikipedia en portugués.
- autoridade judiciária competente, não se confundindo com uma ação penal definida na sentença condenatória. É a sanção máxima que um suspeito de crime pode ter…12 kB (1447 palabras) - 19:27 4 nov 2023
- Sentença (redirección desde Sentença penal condenatória)p. 539). Sobre os efeitos da sentença condenatória, Capez (2012) discorre: "São efeitos da sentença condenatória: a) certeza da obrigação de reparar o…23 kB (3525 palabras) - 14:47 3 nov 2023
- criminal é uma ação penal de conhecimento de natureza constitutiva, sujeita as condições da ação de procedibilidade impostas a toda ação criminal como:…3 kB (471 palabras) - 12:10 2 abr 2020
- de sentença penal condenatória". Isso significa dizer que somente após um processo concluído (aquele de cuja decisão condenatória não mais caiba recurso)…8 kB (1152 palabras) - 13:59 4 feb 2024
- criminal e a ação penal condenatória estão incluídos nessa categoria. As ações de execução são aquelas nascidas da sentença condenatória. A jurisdição…7 kB (1089 palabras) - 04:55 1 mar 2023
- (feminino: Ré) é, no direito, a parte que sofre uma ação no processo judicial, em contraposição ao autor da ação. Que ou quem tem culpa ou é acusado de ter culpa…6 kB (754 palabras) - 23:40 2 jun 2023
- seguinte, ele foi eleito deputado estadual por São Paulo após a sentença condenatória, durante o trâmite do recurso da sentença de 2001. Por este motivo, o…17 kB (1726 palabras) - 07:00 9 jun 2024
- seguinte, foi eleito deputado estadual por São Paulo, após a sentença condenatória, durante o trâmite do recurso da sentença de 2001. Por este motivo, o…11 kB (1187 palabras) - 00:45 20 abr 2024
- fizer, terá de ser com o licitado. Sendo executável uma decisão judicial condenatória (execução por quantia certa contra devedor solvente), e o devedor não…5 kB (723 palabras) - 03:17 22 ago 2023
- devolução da importância paga. É classificada como uma ação de conhecimento de natureza condenatória. A repetição de indébito pode ser ajuizada em caso de:…8 kB (1178 palabras) - 15:11 16 may 2019
- administrativa (multa e publicação da decisão condenatória) e de natureza civil - essas dependentes da condução de uma ação civil pública. As sanções administrativas…7 kB (812 palabras) - 15:51 3 dic 2023
- será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;" No mesmo artigo 5º, LXI da Constituição brasileira, lê-se: - "Ninguém…10 kB (1291 palabras) - 20:10 7 nov 2023
- A e Mavi Engenharia e Construções Ltda. Em 2015, o grupo entrou com uma ação judicial para efetuar um pedido de recuperação financeira da empresa, tendo…33 kB (3350 palabras) - 11:14 3 jun 2024
- alunos, antes e durante sua audiência. Em um incidente, seu depoimento condenatório contra o ex-aluno Bernard Peters foi seletivamente vazado para a imprensa…157 kB (17 919 palabras) - 01:46 15 abr 2024
- Juiz-Estado. Trata-se de ato processual solene que exige a menção aos elementos da ação: partes, pedido e causa de pedir. Nas formas de Estado em que o particular…5 kB (610 palabras) - 07:28 5 jun 2024
- Penal. Em março de 2016, soltou uma nota publicada por JOTA, da sentença condenatória proferida contra Marcelo Odebrecht. "É manifestamente iníqua e injusta…8 kB (955 palabras) - 23:09 12 feb 2023
- fim garantir a reparação de danos. Judiciais – resultam da sentença condenatória. Exige-se que esta seja registrada em cartório de imóveis, mesmo que…8 kB (1005 palabras) - 19:31 9 may 2024
- fase processual, valer-se apenas do inquérito para proferir sentença condenatória, pois incorreria em clara violação ao texto constitucional." O Superior…37 kB (5404 palabras) - 13:48 9 jun 2024
- será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Como a Lei da Ficha Limpa diz que quem for condenado por órgão colegiado…46 kB (4408 palabras) - 20:19 7 mar 2023
- vantagem ilícita obtida em decorrência do crime." A primeira sentença condenatória proferida no Brasil pela prática do delito de "uso indevido de informação…4 kB (553 palabras) - 17:00 1 may 2023
- Daniel Silveira (sección Ação penal por crimes previstos no Código Penal e na Lei de Segurança Nacional)Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou uma nota contra a ação do deputado, ressaltando que a ação de agressão contra o jornalista Guga Noblat não fora um…61 kB (6010 palabras) - 01:50 22 abr 2024