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- de acordo com o Código Civil no artigo 2035. Existem alguns tipos de revogação: Revogação expressa: a lei indica o que está a ser revogado. Revogação…3 kB (403 palabras) - 14:13 27 jun 2022
- Vigência (categoría !Artigos precisando de wikificação desde maio de 2012)substituí-la. A esse ato que põe fim à vigência de uma norma dá-se o nome de revogação. Como ensina Paulo de Barros Carvalho, "não devemos confundir vigência…6 kB (863 palabras) - 19:15 21 nov 2019
- 12 de abril de 2024 «Temer indica ministro Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF». G1. 6 de fevereiro de 2017 «Oposição critica escolha de Moraes…64 kB (5883 palabras) - 00:10 7 jun 2024
- Essuatíni (redirección desde História de Essuatíni)a revogação do decreto. Em 2002, Mario Masuku, líder da oposição, foi inocentado da acusação de incentivar rebelião contra o Estado. A Alta Corte de Justiça…39 kB (4177 palabras) - 20:24 17 ene 2024
- Don't ask, don't tell (sección Revogação)Unidos para tentar sua revogação, que lograram em dezembro de 2010 uma assinatura do Presidente Barack Obama repelindo a lei de don't ask, don't tell.…5 kB (592 palabras) - 17:31 19 dic 2023
- Ditadura militar brasileira (redirección desde Regime militar de 1964)ditadura: revogação da nacionalização das refinarias de petróleo; revogação dos decretos de desapropriação de terras; cassação e suspensão de direitos…183 kB (22 867 palabras) - 04:35 19 abr 2024
- Inter (empresa) (categoría !Páginas com títulos de exibição ignorados)maio de 2018, o Banco Inter sofreu uma invasão, que resultou no vazamento de dados dos correntistas. Houve também vazamento e posterior revogação da chave…27 kB (2608 palabras) - 12:49 27 abr 2024
- "nome_comum" A Colônia da Baía de Massachusetts (1628-1692), foi um assentamento inglês no século XVII ao redor da Baía de Massachusetts, ela era a mais…32 kB (3628 palabras) - 21:39 25 oct 2023
- problema de dependência. Em termos concretos, do ponto de vista de segurança, existe agora um "único ponto de falha" no sistema de revogação de chave pública…55 kB (7540 palabras) - 20:56 3 feb 2024
- Ortográfico». Público. 22 de dezembro de 2012. Consultado em 13 de janeiro de 2013 «Educação debate possibilidade de revogação do acordo ortográfico - Notícias»…216 kB (24 065 palabras) - 10:12 4 abr 2024
- Robert Oppenheimer (categoría Diretores do Instituto de Estudos Avançados de Princeton)Comunista, levaram à revogação de sua habilitação de segurança em uma audiência perante a CEA em 1954. Efetivamente despojado de sua influência política…157 kB (17 919 palabras) - 01:46 15 abr 2024
- Direitos LGBT no mundo (categoría !Artigos que carecem de formatação de referências desde junho de 2020)Os Direitos LGBT no mundo variam de acordo com a cultura de cada país. Na atualidade existe uma enorme variedade no alcance das leis que afetam as pessoas…19 kB (4180 palabras) - 23:36 9 jun 2024
- Estatuto do Desarmamento (categoría Políticas de armas de fogo)maioria no referendo de 2005. O Projeto de Lei 3722 de 2012, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça, (MDB-SC) determina a revogação completa do Estatuto…30 kB (3402 palabras) - 00:21 28 mar 2024
- precoces* Revogação da liberdade condicional* Traços não correlacionadas com ambos fatores Várias relações conjugais de curta duração Promiscuidade De uma pontuação…30 kB (3615 palabras) - 13:59 19 may 2024
- assegurar a revogação dos Atos de Doenças Contagiosas, começaram a se voltar para o problema da prostituição infantil no final da década de 1870. As revelações…19 kB (2430 palabras) - 13:29 6 jun 2023
- hoje. Contém um conjunto de preceitos que regulam a vigência, a validade, a eficácia, a aplicação, a interpretação e a revogação de normas no direito brasileiro…10 kB (1345 palabras) - 04:52 17 nov 2022
- associação cujo objetivo era a revogação da lei. O grupo convenceu Homer Plessy, que era apenas um oitavo "negro" e de pele clara, a desafiá-la. Em 1892…38 kB (4987 palabras) - 21:44 26 oct 2023
- Lewis Strauss (categoría Presidentes da Comissão de Energia Atômica dos Estados Unidos)em abril e maio de 1954, perante um Conselho de Segurança de Pessoal da AEC que resultou na revogação da autorização de segurança de Oppenheimer. Strauss…45 kB (5051 palabras) - 22:31 11 jun 2024
- Governo Lula (2023–presente) (categoría Década de 2020 no Brasil)Lucas (4 de abril de 2023). «Governo suspende novo ensino médio, mas não garante revogação». Congresso em Foco. Consultado em 11 de julho de 2023 Demori,…275 kB (29 228 palabras) - 13:30 20 may 2024
- Arquitetura (categoría !Artigos que carecem de notas de rodapé desde outubro de 2019)data de publicação do Estatuto da Ordem dos Arquitectos em 1998 e da revogação do Decreto n.º 73/1973 com a publicação da Lei 31, que estabelece a qualificação…110 kB (11 972 palabras) - 10:45 21 may 2024
- Irlanda (categoría Países e territórios de língua oficial inglesa)como chefe de Estado. Considerada um país desenvolvido, a Irlanda tem o terceiro maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo, além de ótimas classificações…117 kB (13 362 palabras) - 02:27 24 may 2024
- Barra” — Agência Brasil, 6 de Outubro de 2005. Nelson Motta “Bispo responde a Lula que manterá jejum até revogação do projeto de integração do Rio São Francisco”