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PT direito de resposta na Revista Veja (“El TSE concede al PT derecho de réplica en la revista Veja”), O Globo, 2 de agosto de 2010. A Resposta do Direito…15 kB (1649 palabras) - 16:55 21 ago 2024- Medidas Provisórias e Direito Penal. Volumen 2 de Biblioteca de Direito Do Consumidor. Con Luiz Flávio Gomes. Editora Revista dos Tribunais, 278 pp.…7 kB (768 palabras) - 14:55 5 ene 2024
Federal de Santa Catarina, con la disertación O Direito e os Direitos: uma introdução à análise do Direito Contemporâneo. En 1984, viajó a Bélgica con el…15 kB (1536 palabras) - 14:07 5 ene 2024
(1940) Tratado de Direito Administrativo (6 volumes — 1942-1944) Princípios Gerais de Direito Administrativo (1945) O Funcionário Público e o seu Regime…4 kB (554 palabras) - 20:19 17 mar 2024
atualização do Estado. São Paulo: s.c.p., 1963. Elementos de teoria geral do Estado. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 1989. O renascer do direito: direito e vida…4 kB (463 palabras) - 18:41 4 ene 2024
dos Advogados do Brasil, Conselho Federal, 60 pp. 2003 Direito de/para Todos. Editora Fórum 2004 Constituição e segurança jurídica: direito adquirido, ato…7 kB (592 palabras) - 22:04 24 oct 2024- Justiça, GPLP, 2005. “O direito dos letrados”; Florianópolis, Fundação Boiteux, 2006. “O caleidoscópio do direito. O direito e a justiça nos dias e no…27 kB (3016 palabras) - 17:53 23 oct 2024
- 4 volúmenes. 4.059 pp. ISBN 9788502071841 2008 * Direito de empresa. Volumen 8 de Curso de direito civil brasileiro. Editor Saraiva. 960 pp. ISBN 8502017977…8 kB (928 palabras) - 14:14 5 ene 2024
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del Ministerio Público de São Paulo y Paulista de la Magistratura.[13][14][15] Direito Constitucional, 32.ed., Atlas; Constituição do Brasil Interpretada…13 kB (1226 palabras) - 06:56 9 nov 2024- Modas & Bordados (categoría Revistas de moda)|fechaacceso= requiere |url= (ayuda) Rodrigues, Mariline Direito (2016). Mulheres e cidadania na revista Modas & Bordados. Representação de um percurso de mudança…6 kB (768 palabras) - 13:43 24 ene 2024
Administración de la Fundación Direito e Justiça, fundador y director de la revista Direito e Cidadania, colaborador de la Revista Portuguesa de Ciência Criminal…8 kB (864 palabras) - 09:16 20 may 2024
(2014) Lições de Direito Penal, Volume I, UAL / Instituto de Direito Público / Chiado Editora (2013), Montenegro, com 2.ª ed. revista, pela Chiado Editora…13 kB (1147 palabras) - 17:40 17 oct 2024
Administración hasta 2006. Fue igualmente director de la Revista de Direito do Ambiente e Ordenamento do Território. Militante histórico del Partido Social…7 kB (498 palabras) - 22:11 28 mar 2024- administrativos. Revista de Direito Público, v. 13, n. 53/54, p. 161-172, jan./jun. 1980. CINTRA DO AMARAL, Antonio Carlos. Teoria do Ato Administrativo…6 kB (777 palabras) - 17:46 9 feb 2022
2022- - Celso Fernandes Campilongo Faculdade Nacional de Direito de la Universidade Federal do Rio de Janeiro Sala de redacción de USP, números de la FD…8 kB (950 palabras) - 18:33 11 sep 2024
otorgado por el Senado Federal.[7][10] Manual de direito das familias. Diversidade sexual e direito homoafetivo. Manual das sucessões. Divórcio já! Incesto…18 kB (2123 palabras) - 20:26 20 ago 2024
traducida y publicada en portugués en Brasil con el nombre de Direito Tributario. Teoría Geral do Tributo. En el año 2010, fue publicada su obra Instituciones…9 kB (710 palabras) - 10:13 8 may 2022
direito comercial (2v., 1927), Da responsabilidade civil da massa falida por culpa de seus representantes (1927), Congregação da Faculdade de Direito…20 kB (2804 palabras) - 03:55 26 sep 2024- Juárez Freitas. Malheiros Editores, 352 pp. ISBN 8574207381 2006 Temas de Direito Administrativo Atual. Editorial Fórum. 684 pp. ISBN 85-89148-41-6 2004…4 kB (301 palabras) - 19:17 4 ene 2024
- (Uruguay) Rete di Lilliput (Italy) Rete radie resch (Italy) Revista Cuadernos del Sur (Argentina) Revista Thesseis (Grécia) Rivista Altra Economia ((Italy) Sempreviva
- «Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos, Decreto Lei n.º 63/85, de 14 de Março». Consultado el 27 de agosto de 2010. Ministério Público, Procuradoria-Geral