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Resultados de la Wikipedia en portugués.
- o Parlamento Europeu aprovar uma resolução condenando a política de inabilitação da pré-candidata opositora María Corina Machado, o presidente da Assembleia…11 kB (564 palabras) - 15:51 30 abr 2024
- simplesmente tentados, são passíveis da pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública, imposta…4 kB (403 palabras) - 16:13 14 oct 2022
- solicita a destituição do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e a inabilitação de Moraes para exercício de função pública durante oito anos. Foi a primeira…64 kB (5883 palabras) - 00:37 13 abr 2024
- permitiria interpretação quanto à dissociação da perda do cargo em relação à inabilitação por oito anos para o exercício da função pública. Filiou-se ao Partido…19 kB (1653 palabras) - 19:28 10 ene 2024
- presidente e ordenou sua inabilitação para qualquer outro cargo público. O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, reconheceu a inabilitação e suspensão de Maduro…129 kB (13 315 palabras) - 00:43 30 abr 2024
- jurídicos para fins de perseguição política, destruição da imagem pública e inabilitação de um adversário político. Nesse sentido, uma característica fundamental…5 kB (495 palabras) - 13:45 1 nov 2022
- decidiram manter os direitos políticos de Dilma. Foram 42 votos favoráveis à inabilitação (seriam necessários 54 votos para a aprovação), 36 contrários e 3 abstenções…189 kB (21 224 palabras) - 19:50 17 abr 2024
- e XVIII, um complexo mecanismo de "limpeza de sangue" que produzia inabilitações e criava estigmas de toda a sorte contra descendentes de judeus, mouros…190 kB (22 382 palabras) - 23:15 28 ene 2024
- administradores da empresa receberam condenações, na forma de multas e inabilitações de exercício de função em companhias abertas, sob a alegação de abuso…5 kB (515 palabras) - 14:33 14 abr 2023
- preconceito homofóbico, como a perda do cargo para o servidor público, a inabilitação para contratos junto à administração pública, a proibição de acesso a…57 kB (5997 palabras) - 05:39 2 feb 2024
- impedimento. Porém, em seguida, o Senado rejeitou, por 42 votos a 36, a inabilitação de Dilma para exercer cargos públicos por oito anos, conforme previa…184 kB (21 388 palabras) - 01:48 8 abr 2024
- magistratura após ter sido condenado pelo Tribunal Supremo a 11 anos de inabilitação pelo crime de prevaricação, consistente em determinar a colocação de…7 kB (918 palabras) - 15:39 4 ene 2022
- Catarina, consistiu em dois processos que visavam a perda do cargo e a inabilitação para função pública em razão do cometimento de crime de responsabilidade…51 kB (4435 palabras) - 07:06 3 ago 2023
- ou c) ao valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), III - inabilitação temporária, pelo prazo de até dez anos, para o exercício do cargo de…21 kB (2789 palabras) - 01:46 10 oct 2023
- do impeachment». "GloboNews". 6 de setembro de 2016 «Impedimento e inabilitação política são penas principais e independentes». "Consultor Jurídico"…11 kB (969 palabras) - 00:45 19 sep 2023
- simplesmente tentados, são passíveis da pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública, imposta…57 kB (6491 palabras) - 13:45 13 ene 2023
- de "inabilitação moral": a impossibilidade estrutural de, em algum dado momento, agir no mundo sem prejudicar ou manipular alguém. Esta inabilitação não…55 kB (7696 palabras) - 23:34 6 feb 2024
- simplesmente tentados, são passíveis da pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública, imposta…21 kB (2458 palabras) - 02:13 10 mar 2024
- fevereiro de 2017 a três anos e oito meses de prisão e sete anos de inabilitação por prevaricação e fraude. «Aznar releva a Jaume Matas de Medio Ambiente…4 kB (308 palabras) - 16:46 19 jun 2021
- 2020 «Veja quem votou 'sim' para a saída de Dilma, mas 'não' para a inabilitação». G1. 31 de agosto de 2016. Consultado em 5 de agosto de 2020 Garcia…51 kB (4190 palabras) - 15:17 30 mar 2024
- constitucional, por ela predeterminada, que justifique a sua destituição ou inabilitação para o exercício de cargo ou outra função pública. O recurso foi regulamentado…5 kB (418 palabras) - 23:09 15 ene 2023