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- praticamente sobre o mesmo fato gerador. Ocorrendo a bitributação. Atualmente, não existe bitributação entre esses dois impostos. Em junho de 2014, o STJ…10 kB (1347 palabras) - 04:03 8 jun 2023
- universalidade, aplicado por diversos países, deu origem ao fenômeno da bitributação, fazendo com que determinado contribuinte residente em um país, que venha…3 kB (317 palabras) - 02:31 21 oct 2016
- Câmara dos Deputados, ambas destinadas a investigar cobranças abusivas, bitributação e outras irregularidades praticadas pelas concessionárias de energia…12 kB (963 palabras) - 23:47 7 feb 2023
- outro ramo do direito interno. Por exemplo, um tratado para evitar a bitributação (direito internacional público) pode conter regras sobre o direito tributário…22 kB (3142 palabras) - 05:35 18 ene 2023
- transporte marítimo com Suécia, Dinamarca e Noruega; e acordos para evitar bitributação, com o estabelecimento de comissões mistas bilaterais. A política externa…170 kB (20 993 palabras) - 02:37 20 feb 2024