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Resultados de la Wikipedia en portugués.
- quatro tipos com diferentes com variados efeitos, sendo eles: Inexecução voluntária; Inexecução involuntária; Cláusula resolutiva tácita; e Resolução por…24 kB (3451 palabras) - 02:26 17 sep 2024
- processo de licitação utilizando-se de sobrepreço, superfaturamento e inexecução contratual. Ainda segundo a denúncia, a empresa vencedora da licitação…20 kB (1953 palabras) - 03:33 7 oct 2024
- encontram-se as seguintes sanções na Lei de Licitações: Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia…6 kB (903 palabras) - 11:42 17 ene 2019
- tenham sido desviados. A CGU e a PF identificaram superfaturamento e inexecução contratual em pelo menos quatro contratos com empresas da área de construção…34 kB (3244 palabras) - 13:03 4 nov 2024
- contratualmente, sob pena de facultar ao mutuante a resolução do contrato, por inexecução. Ver artigo principal: Crédito consignado O empréstimo consignado é uma…27 kB (3667 palabras) - 15:16 4 nov 2024
- contrato subsidiário, uma vez que tem sua exigibilidade condicionada à inexecução do contrato principal, afinal a garantia fidejussória só se torna exigível…32 kB (4690 palabras) - 11:25 11 feb 2021
- Acrônimo, que apurou esquema de lavagem de dinheiro por meio de sobrepreço e inexecução de contratos com o governo federal desde 2005. Há suspeita de que os recursos…17 kB (1929 palabras) - 23:20 15 nov 2024
- maneira indireta, mediante os mecanismos que tratam da inadimplência, da inexecução de contratos e das ações postas à disposição dos prejudicados. O princípio…48 kB (6499 palabras) - 00:25 7 abr 2024
- do proponente, podendo inclusive receber as reclamações a respeito da inexecução contratual, como, por exemplo, sobre vícios das mercadorias recebidas…39 kB (5547 palabras) - 14:24 10 jun 2023
- correspondente ao art. 1.060 do Código Civil de 1916, dispõe: "Ainda que a inexecução resulte de dolo do devedor, as perdas e danos só incluem os prejuízos…28 kB (4321 palabras) - 02:14 8 may 2023
- ao seu titular (o credor), buscar no patrimônio do responsável pela inexecução (o devedor) o necessário à satisfação compulsória do seu crédito, ou à…38 kB (5725 palabras) - 13:35 21 sep 2022
- se realize em virtude de sua regular intervenção, pouco importando a inexecução do contrato por culpa dos contratantes”. Em julgado de 2013, o STJ adaptou-se…34 kB (4504 palabras) - 08:33 19 abr 2023
- inexecução brasilero (AFI) [i.ne.ze.kuˈsɐ̃ʊ̯̃] europeo (AFI) [i.nɨ.zɨ.kuˈsɐ̃w̃] acentuación aguda longitud silábica pentasílaba rima ɐ̃w̃