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- Imputação do pagamento (categoría Direito das obrigações)sendo permitido a oposição do credor, a não ser nas hipóteses de obrigação indivisível. Não o fazendo tal privilégio é repassado ao credor. A retratação…7 kB (1073 palabras) - 00:06 5 jul 2018
- descumprimento da obrigação for alheio à vontade do devedor, impossibilitando a abstenção a qual este se obrigou, e não havendo culpa, a obrigação será extinta…7 kB (937 palabras) - 09:53 24 ago 2022
- e neopatrimonialismo. O patrimônio constitui uma universalidade e é indivisível, não podendo ser desmembrado. Não se admite pluralidade de patrimônios…4 kB (465 palabras) - 02:22 28 ago 2024
- Beviláqua, Direito das obrigações, p. 12.) O conceito clássico de Obrigação, para Washington de Barros Monteiro, diz que: “obrigação é a relação jurídica…38 kB (5725 palabras) - 13:35 21 sep 2022
- entende que seja o conjunto de bens, direitos e obrigações deixados pelo de cujus, esta é indivisível até a sentença de partilha. O herdeiro pode ceder…11 kB (1587 palabras) - 04:12 2 mar 2024
- indivisibilidade é uníssono. Para a Doutrina, a ação penal pública como a privada é indivisível, sendo obrigatório que abranja todos os que praticaram a infração. Sendo…5 kB (571 palabras) - 09:32 28 oct 2022
- receber por partes se assim não se convencional. Se a prestação for indivisível e houver pluralidade de devedores cada qual será obrigado pela divida…15 kB (2217 palabras) - 16:55 24 nov 2023
- é um ser uno mas simultaneamente trino, constituído por três pessoas indivisíveis: o Pai, o Filho e o Espírito Santo, que estabelecem entre si uma comunhão…187 kB (21 468 palabras) - 14:54 19 oct 2023
- institucionais para a organização da sociedade; que cada um desses sistemas é indivisível, permanecendo ou caindo juntos (de modo que temos de escolher, se é que…74 kB (9455 palabras) - 20:05 29 jul 2023
- esperar que o primeiro processo encerre a sua operação sob o semáforo. Essa obrigação evita condições de disputa entre vários processos. No trabalho original…4 kB (450 palabras) - 20:01 2 mar 2019
- nova arquitetura de segurança global, incorporando o termo “segurança indivisível”, conceito também apoiado pela Rússia. Ele também defendeu a cooperação…363 kB (43 963 palabras) - 00:57 19 nov 2024
- aquela em que um ganha e outro perde, pois os objetivos visados são indivisíveis e incompatíveis pela sua própria natureza. A teoria dos jogos é aplicada…7 kB (1003 palabras) - 23:34 13 nov 2021
- natureza da obrigação de que se trate e tem como efeito privar o credor do direito de exigir judicialmente ao devedor o cumprimento da obrigação. A prescrição…24 kB (3284 palabras) - 03:18 12 oct 2024
- que considera toda a cidade de Jerusalém como sua capital, "única e indivisível", conquanto, para comunidade internacional, sejam ilegais todos os assentamentos…19 kB (1989 palabras) - 16:34 13 feb 2024
- dos terrenos. Certos Estados alemães também tinham a regra da herança indivisível (Anerbenrecht), o que significava que uma parcela da terra do proprietário…66 kB (7979 palabras) - 18:22 15 jul 2024
- serviço que se possa custear por meio de taxa, pois é serviço geral e indivisível, presta-se a arcar com serviços "uti universi", direcionados a toda a…28 kB (3576 palabras) - 19:48 7 abr 2024
- movimento no universo e a via como perfeitamente bela, imaterial, imutável e indivisível. Asseidade é a propriedade de não depender de nenhuma causa além de si…75 kB (8501 palabras) - 20:23 23 sep 2024
- As Duas Fontes da Moral e da Religião (sección Capítulo I: A obrigação moral - moral fechada e moral aberta)evitar.» A obrigação apercebida no apelo do herói ou do santo, não é da mesma ordem que a obrigação da moral fechada. Aqui é a obrigação (totalmente…47 kB (7290 palabras) - 17:54 27 dic 2023
- cumprimento das suas obrigações legais ou na condução das suas actividades. É a mais pequena unidade arquivística, indivisível do ponto de vista funcional…5 kB (580 palabras) - 20:11 26 sep 2022
- integrado apenas por mulheres. Na pessoa do prelado se mantém uma unidade indivisível de espírito e jurisdição. Por direito o prelado é também o Presidente…44 kB (6007 palabras) - 16:19 12 nov 2024
- divisibilidade ou não da relação jurídica. Se for a relação jurídica indivisível será caso de litisconsórcio unitário, se a relação jurídica for divisível…10 kB (1076 palabras) - 03:28 3 jul 2024