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- Amor, extraño amor (categoría Películas de Brasil)Tutela E/ou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer Ou Dar». «Xuxa perde recurso contra Google para remover buscas sobre filme erótico» (en portugués de Brasil)…16 kB (1848 palabras) - 16:52 15 ene 2024
de 2021. Consultado el 19 de diciembre de 2021. Rocha, Marcelo (20 de noviembre de 2021). «"Raça, entrega e luta é obrigação", diz Jair Ventura na sua…103 kB (6410 palabras) - 21:03 16 nov 2024
Resultados de la Wikipedia en portugués.
- As obrigações de não fazer (ou obrigações negativas) são aquelas em que o devedor fica obrigado a se abster, mantendo-se em uma situação de omissão para…7 kB (937 palabras) - 09:53 24 ago 2022
- respetivamente, de obrigação personalíssima. Devidamente situado o tema, a obrigação de fazer (obligatio faciendi) pode ser compreendida como uma obrigação positiva…22 kB (2576 palabras) - 15:26 13 dic 2023
- cumprimento de uma obrigação, como definiu Francesco Ferrara No Direito Romano a obrigação deixou de apenas ser pessoal (obrigação de fazer) e assumiu…4 kB (556 palabras) - 03:04 13 jul 2024
- forçados a fazer algo, a obrigação descreve uma situação onde não temos o direito de não fazer algo. Enquanto a coerção resulta de um facto, a obrigação decorre…2 kB (188 palabras) - 14:07 9 oct 2024
- Dação em pagamento (categoría Direito das obrigações)uma obrigação de fazer. A dação em pagamento (datio in solutum) não deve ser confundida com a dação "pro solvendo", que não extingue a obrigação, mas…5 kB (634 palabras) - 02:33 27 ago 2023
- Obrigação de fazer: O devedor tem a obrigação de fazer um ato que a ele foi imposto. Porém esse tipo de obrigação se divide em duas partes: Obrigação…38 kB (5725 palabras) - 13:35 21 sep 2022
- ao XV, era um imposto direto e consistia na obrigação de trabalhar na construção e reparação de castelos, de cavas, torres, muros e outras obras afins necessárias…12 kB (1677 palabras) - 12:32 8 may 2024
- Mercado Livre (categoría !Artigos que carecem de fontes secundárias desde julho de 2021)Muitos destes processos são de: obrigação de fazer/não fazer, perdas e danos, Indenização por Dano Moral, Rescisão de contrato e devolução do dinheiro…25 kB (2452 palabras) - 21:31 14 sep 2024
- Prestação (categoría !Artigos a revisar sem indicação de tema)Prestação ou crediário é o objeto de uma obrigação. É o dar, fazer ou não fazer algo em nome de uma obrigação que se tem frente a outra pessoa, física…3 kB (341 palabras) - 15:08 26 abr 2021
- Obrigação tributária é toda obrigação que surge quando se consuma um fato imponível previsto na legislação tributária. É considerado como um vínculo que…3 kB (427 palabras) - 13:51 23 sep 2022
- Responsabilidade tributária (categoría !Artigos que carecem de notas de rodapé desde novembro de 2015)cumprir as obrigações principais (pagamento do tributo e da penalidade pecuniária) e as obrigações acessórias (obrigação de fazer ou não fazer) impostas…14 kB (1867 palabras) - 12:04 19 jun 2024
- Iniciação Queto (categoría !Artigos que carecem de notas de rodapé desde abril de 2012)como Iaô até completar os sete anos de feitura e fazer a obrigação de sete anos Odum Ijé. Obrigação de sete anos Odum Ijé (Odun Ijé) ou Odum Ejé (Odun…18 kB (2772 palabras) - 20:42 9 jul 2023
- empresa para fazer o pagamento ao empregado. É também conhecido como holerite. No Brasil, as empresas tem a obrigação legal de prepará-la. A folha de pagamento…2 kB (214 palabras) - 01:51 27 abr 2024
- estado de bandeira. Pode contudo mudar o seu registo para outro estado de bandeira. As autoridades do estado de bandeira podem e têm a obrigação de fazer cumprir…8 kB (936 palabras) - 12:51 4 oct 2023
- Sujeitos ativo e passivo (categoría Direito das obrigações)obrigação acessória, é a pessoa obrigada às prestações (dever de prestar) que constitui o seu objeto, ou seja, a pessoa obrigada a fazer, a não fazer…5 kB (581 palabras) - 23:54 5 nov 2019
- Ação civil pública (categoría !Páginas a reciclar desde novembro de 2016)cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer. A grande vantagem do processo coletivo em geral (ação civil pública e ação coletiva) é que se trata de um canal…12 kB (1794 palabras) - 19:53 11 sep 2024
- Fiscalização (categoría !Artigos que carecem de notas de rodapé desde outubro de 2016)pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito…1 kB (148 palabras) - 20:58 29 jun 2019
- Pagamento (direito) (redirección desde Perda / Pagamento de Aluguel)cumprimento ou adimplemento da obrigação. Ou seja, por meio do ato de pagar, a obrigação se extingue. As obrigações, via de regra, extinguem-se com o seu…25 kB (3861 palabras) - 03:11 18 jun 2023
- Astreinte (categoría !Artigos que carecem de notas de rodapé desde outubro de 2016)e exato, proporcional à obrigação não cumprida e a astreinte não tem limite. Só cessa quando cumprida a obrigação. O Código de Processo Civil Brasileiro…2 kB (281 palabras) - 01:54 3 dic 2023
- nos Estados Unidos de 28 de março de 1999 a 10 de agosto de 2003 pela Fox, até que sua produção foi interrompida. As reprises de Futurama começaram a…117 kB (1061 palabras) - 10:24 30 sep 2024
- Rescisão (sección Tipos Específicos de Rescisão)Resolução por onerosidade excessiva; Tanto na obrigação de dar como nas obrigações de fazer e de não fazer a rescisão do contrato pode ocorrer por inexecução…24 kB (3451 palabras) - 02:26 17 sep 2024