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- Caixa Econômica Federal (redirección desde Associação dos Economiários de Brasília)política de crédito do Governo federal do Brasil, submetendo-se às suas decisões e à disciplina normativa ao Ministro da Economia, e à fiscalização do Banco…43 kB (3777 palabras) - 16:05 12 nov 2024
- online, entre outros. De acordo com o texto aprovado pela Câmara, a operação de jogos de azar em várias modalidades dependerá de licenças, que serão concedidas…19 kB (2123 palabras) - 21:11 15 nov 2024
- municipal e de outras modalidades de interesse público, como táxi, transporte escolar e ônibus fretados. No trânsito, atua na engenharia de tráfego, sinalização…5 kB (402 palabras) - 06:03 14 ago 2024
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- Guarda Nacional Republicana (redirección desde Guarda Real de Polícia de Lisboa)quaisquer das modalidades de intervenção das Forças Nacionais, nas diversas situações que se lhe possam deparar, desde o tempo de paz e de normalidade institucional…34 kB (4290 palabras) - 11:55 26 oct 2024
- Sociedade Anônima do Futebol (categoría Legislação de 2021)de S/A e LTDA, é que a SAF tem uma tributação mais vantajosa, além de possuir maior transparência, com regras claras de governança e com fiscalização…23 kB (2174 palabras) - 13:33 18 nov 2024
- Biólogo (categoría !Artigos que carecem de notas de rodapé desde fevereiro de 2018)órgão competente para a fiscalização de seu exercício: no caso dos biólogos brasileiros, o Conselho Regional de Biologia de sua jurisdição, e, no caso…18 kB (1678 palabras) - 17:46 8 mar 2024
- Taxa alfandegária (redirección desde Tarifa de importação)ai as taxas de movimentação de carga, de fiscalização do peso, multas por diferenças de dados na documentação,etc. Também é devida a taxa de Adicional ao…4 kB (581 palabras) - 08:11 30 ago 2023
- constitucionalidade: estudos de direito constitucional. - 3ª ed. - São Paulo: Saraiva, 2004, pp. 190 CLÈVE, Clèmerson Merlin. A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade…44 kB (5539 palabras) - 02:17 1 sep 2023
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- Tribunal Superior Eleitoral (redirección desde Tribunal Superior de Justiça Eleitoral)rigorosa fiscalização dos ministros que presidiram o TSE entre 2005 e 2011. Devido ao grande crescimento do eleitorado nos últimos 40 anos - de 30 milhões…19 kB (1956 palabras) - 18:51 21 sep 2024
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- Doleiro (categoría !Artigos com escopo geográfico limitado sem indicação de tema)intermediário ou doleiro simplesmente desaparece ou alega problemas, fiscalizações, ações policiais (falsas), bloqueios, desvios, para não cumprir o combinado…7 kB (771 palabras) - 20:09 12 ene 2022
- Recife (redirección desde Zona Sul de Recife)abandonado». Consultado em 6 de abril de 2012. Arquivado do original em 31 de julho de 2012 «Prefeitura inicia fiscalização de combate à poluição visual»…178 kB (18 494 palabras) - 17:51 25 nov 2024
- Bauru (redirección desde História de Bauru)município, desde a fiscalização das vias públicas e comportamento de motoristas e pedestres até a elaboração de projetos de engenharia de tráfego, pavimentação…109 kB (11 920 palabras) - 21:35 12 nov 2024
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- Associação Atlética Ponte Preta (categoría !Artigos que carecem de notas de rodapé desde janeiro de 2022)campos de futebol society, sala de ginástica, musculação e ginásio de esportes para 2 mil pessoas. Outras Modalidades: Musculação Badmington Futebol Society…209 kB (15 953 palabras) - 16:45 26 nov 2024
- Corumbá (redirección desde Divisão territorial de Corumbá)Lojas de conveniências e departamentos Modalidades comerciais que muitas vezes funcionam em regime de franquia, muitas delas localizadas em postos de abastecimento…113 kB (12 920 palabras) - 15:19 17 jul 2024