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  • Miniatura para Ministerio de Trabajo (Brasil)
    Ministerios de Brasil Portal Orçamento (outubro de 2014). «Projeto de Lei Orçamentária para 2015» (PDF). Senado federal. p. 26. Consultado el 3 de enero de…
    6 kB (597 palabras) - 19:08 8 oct 2023
  • Miniatura para Baixo Guandú
    el Ejecutivo, especialmente el presupuesto participativo (Lei de Diretrizes Orçamentárias).[49]​ Además del proceso legislativo y el trabajo de las secretarías…
    89 kB (8231 palabras) - 04:32 3 oct 2024

Resultados de la Wikipedia en portugués.

  • plurianual, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e as propostas de orçamento previstas nesta Constituição; A Lei Orçamentária Anual estima as receitas…
    4 kB (471 palabras) - 22:47 10 sep 2023
  • Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública…
    2 kB (248 palabras) - 22:46 10 sep 2023
  • adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias. considera-se…
    28 kB (3763 palabras) - 20:52 25 feb 2024
  • (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Embora sejam três tipos de lei só há um orçamento, contido na Lei Orçamentária…
    18 kB (2298 palabras) - 05:12 11 sep 2024
  • Federal para burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal e realizar gastos superiores aos autorizados pela lei orçamentária anual, aprovada pelo Congresso…
    21 kB (2423 palabras) - 14:31 25 ago 2024
  • podem ser considerados exemplos de lei formal: – Lei orçamentária anual (Constituição Federal, art. 165, § 5o); – Leis que autorizam a criação de empresas…
    4 kB (397 palabras) - 17:04 7 nov 2024
  • Dotação (redirección desde Dotação orçamentária)
    Dotação é um crédito orçamentário, aprovado pelo Poder Legislativo (Congresso Nacional do Brasil) por intermédio da Lei Orçamentária Anual (LOA), ao Poder…
    483 bytes (31 palabras) - 23:43 17 jul 2020
  • - Lei Orçamentária Anual. Esta lei deverá, por sua vez, observar o aprovado na chamada LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, expedida anualmente. Cada…
    5 kB (641 palabras) - 18:00 1 feb 2020
  • influenciarem diretamente o orçamento público. As alterações feitas na Lei Orçamentária Anual (LOA) são propostas por meio das quais os parlamentares podem expressar…
    16 kB (1829 palabras) - 16:20 8 oct 2024
  • estabelecia como sua área de competência a programação orçamentária e a proposta orçamentária anual. Em março de 1971, com a publicação da Portaria nº 20…
    4 kB (422 palabras) - 00:26 28 feb 2024
  • informações apresentadas pelo Ministério da Saúde (MS) no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, enviado ao Congresso, o Programa Farmácia Popular…
    11 kB (1097 palabras) - 05:46 17 sep 2023
  • duas Casas são os relativos às leis orçamentárias — Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e suas alterações e as Medidas…
    34 kB (3155 palabras) - 14:03 8 nov 2024
  • estipulada (prevista) em lei. Ela se divide, no Brasil, em despesa orçamentária e despesa extraorçamentária. Despesa orçamentária é aquela que depende de…
    20 kB (2562 palabras) - 17:06 17 sep 2023
  • sociedade, sobre as suas demandas prioritárias e o que incluir na Lei Orçamentária Anual. Sob esse aspecto, a definição do orçamento tem sido um exercício…
    21 kB (2660 palabras) - 12:07 10 ene 2024
  • (Brasil) Contabilidade Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias Plano Plurianual de Investimentos Lei Orçamentária Anual Lei de Responsabilidade Fiscal Constituição…
    2 kB (189 palabras) - 14:16 17 ago 2019
  • Orçamento público Saldo primário Lei de Responsabilidade Fiscal Lei orçamentária anual Lei de Diretrizes Orçamentárias «Resultado do Tesouro Nacional»…
    6 kB (788 palabras) - 04:11 29 nov 2018
  • votar leis fundamentais à administração e ao Executivo. Uma atribuição importante da câmara municipal é votar e aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA)…
    14 kB (1302 palabras) - 05:52 10 jun 2022
  • Constituição Federal para exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração…
    18 kB (1952 palabras) - 15:02 3 nov 2024
  • deliberam sobre o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária anual propostas pelo governador. Em 2024, o orçamento aprovado…
    23 kB (2256 palabras) - 02:50 21 ago 2024
  • na elaboração dos instrumentos orçamentários (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) e na execução do orçamento do…
    14 kB (1121 palabras) - 20:20 28 oct 2024
  • exercício como o ano em que há a "execução orçamentária". Já o ano de preparação ou de aprovação orçamentária pode ser chamado de ano-calendário (como faz…
    16 kB (1972 palabras) - 17:45 4 sep 2023