Resultados de la búsqueda
Para más opciones de búsqueda, vea Ayuda:Búsqueda.
Si consideras que este artículo debería existir, conoces nuestros pilares, dispones de fuentes fiables y sabes indicarlas como referencias, puedes crearlo, opcionalmente usando nuestro asistente.
octubre de 1910. Obras Questão das subsistências, Lisboa, 1856; Colecção da legislação reguladora dai liberdade de imprensa, Porto, 1859; Discurso pronunciado…2 kB (312 palabras) - 22:37 10 sep 2024- instrucciones del Tribunal Superior Electoral. «Legislação Atos Institucionais». Portal da Legislação Governo Federal do Brasil. Consultado el 26 de marzo…6 kB (568 palabras) - 22:29 22 ene 2024
Municipal Washington Luís - Número 20 - set/out.2008». «Legislação Municipal - Catálogo de Legislação Municipal» (en portugués de Brasil). «:: Arquivo Público…5 kB (565 palabras) - 00:05 24 ago 2024- senado.leg.br, consultada el 1 de octubre de 2017. «Legislação Atos Institucionais». Portal da Legislação Governo Federal do Brasil. Consultado el 26 de marzo…6 kB (432 palabras) - 22:08 17 ene 2024
- etc. (en portugués) 3. Lisboa: Typographia da Bibliotheca Popular de Legislação. 1901. p. 114. Consultado el 12 de enero de 2023. Machado, Diogo Barbosa…4 kB (392 palabras) - 21:30 6 oct 2023
gov.pt. Consultado el 21 de marzo de 2021. «Legislação Régia - 1833-1834 (1833-1834) - Colecção Legislação». legislacaoregia.parlamento.pt. Consultado…15 kB (1851 palabras) - 19:31 7 nov 2023- abril de 2014. INE: Organização do INE, en la web www.ine.gov.ao. INE: Legislação do SEN. auf www.ine.gov.ao. Sitio web del INE (portugués) Datos: Q16740384…6 kB (745 palabras) - 05:08 23 sep 2024
Caballero Lois, Cecilia. «Uma análise da imigração (in) desejável a partir da legislação brasileira: promoção, restrição e seleção na política imigratória.». …22 kB (2562 palabras) - 10:57 8 nov 2024
Collecção Chronologica de Legislação Portugueza (1657-1674), pp. 76-77. Conde de Tovar, «O escrivão da Puridade», in Estudos Históricos, vol. 6, t. III, Academia…35 kB (4378 palabras) - 13:16 17 sep 2024
Consultado el 25 de julho de 2014. https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2001/lei-11021-28.12.2001.html «Após fechar PS, Santa Casa também…3 kB (230 palabras) - 19:55 16 abr 2024
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (11 de septiembre de 2023). «Resumo da legislação das Divisões Administrativas da Cidade do Rio de Janeiro por Áreas de…11 kB (1187 palabras) - 15:33 6 oct 2024
Municipal de São Paulo - DPH Rolnik, Raquel (1997). A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. Fapesp - Studio…17 kB (2164 palabras) - 06:43 23 jul 2024
1991. Política e Educação no Brasil-O Papel do Congresso Nacional na Legislação do Ensino, São Paulo, Cortez, 1987 Da Nova LDB ao Novo Plano Nacional…19 kB (2375 palabras) - 02:54 21 sep 2024
16 de julio de 2017. Consultado el 23 de junio de 2009. «Pesquisa de Legislação Municipal - No 14471». Prefeitura da Cidade de São Paulo (en portugués)…32 kB (2646 palabras) - 20:32 10 jul 2024
el 16 de noviembre de 2018. Consultado el 16 de noviembre de 2018. «Legislação». https://www.al.sp.gov.br. Consultado el 10 november 2017. As Ferrovias…24 kB (3133 palabras) - 02:06 28 jun 2024
(en portugués de Brasil). «Lei nº 16.600, de 22 de dezembro de 2016». Legislação municipal / Prefeitura de São Paulo (en portugués de Brasil). Consultado…12 kB (1593 palabras) - 18:49 5 jul 2024
Ambiente Recursos Naturais Renováveis. Guias Net. Acesso 22 set 2010 Legislação. Secretaria do Meio Ambiente. Acesso 22 set 2010 Apresentação Archivado…57 kB (6167 palabras) - 19:26 25 sep 2024
Económica, Vida (7 de abril de 2015). Estatuto dos Beneficios Fiscais e Legislação Complementar - 2015 (en inglés). Vida Economica Editorial. ISBN 978-989-768-105-9…104 kB (12 115 palabras) - 16:13 20 nov 2024
el 19 de diciembre de 2011. Consultado el 19 de diciembre de 2011. «A legislação de Macau no termo da administração portuguesa» (en portugués). Archivado…210 kB (21 251 palabras) - 18:23 14 nov 2024
«Decreto nº 8.812, de 5 de Julho de 1911 - DEC-8812-1911-07-05 - 8812/11 :: Legislação::Decreto 8812/1911 (Federal - Brasil) ::». www. lexml.gov.br (en portugués…19 kB (2105 palabras) - 02:16 20 jun 2024
