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GABRIELA MERCURI DE ALMEIDA BASTOS

NOTAS SOBRE TEORIAS DA CRISE: UMA BREVE REVISÃO DOS LEGADOS MARXISTA E KEYNESIANO

a concepção de economia monetária originalmente desenvolvida por Keynes na Teoria Geral tem como pilares fundamentais as suas hipóteses acerca da determinação: a) do investimento, pautada no conceito de Eficiência Marginal do Capital; b) da renda, centrada nas noções de multiplicador e de propensão ao consumo e c) da taxa de juros, desdobramento da sua exposição acerca da preferência pela liquidez revelada pelos agentes econômicos. Entender propriamente e aceitar tais premissas significa negar qualquer análise que caminhe no sentido de representar o sistema capitalista como estrutura aprioristicamente capaz de se equilibrar autonomamente de forma harmônica.

Para Marx, as bolhas especulativas e as subsequentes crises monetárias por elas acarretadas integram a cascata que vêm a desaguar nas grandes depressões. Em outras palavras, estes episódios são etapas de um processo mais geral e não devem ser indicadas como causas primeiras, como muitos autores costumam, erroneamente, fazer

descompasso entre o crescimento desenfreado da oferta que é resultado direto da repercussão das leis que regem a produção capitalista no seu processo de valorização, e o ritmo de expansão da demanda que não consegue acompanhá-la. Por fim, a crise, ao retrair o lado da produção, aparece como mecanismo de ajuste entre essas duas forças.

constata-se considerável inflexão de caráter conceitual em relação à noção de superprodução em Marx, que se inicia nos Grundrisse e estende-se até Teorias da Mais-Valia. Ambas as obras preconizam a cristalização da teoria econômica marxiana, lançando as bases para a sua formulação. É no âmbito desses trabalhos que o autor prepara a superação definitiva da interpretação subconsumista, movimento que vai consubstanciar-se propriamente apenas nos livros II e III de O Capital a partir do desenvolvimento dos esquemas de reprodução, simples e ampliado, e da emblemática Lei Tendencial da Queda da Taxa de Lucro.

O primeiro fator de destaque consiste na mudança de foco no diagnóstico da natureza do sobreproduto, que costumava ser explicado pela insuficiência de demanda por bens de consumo – decorrente da impossibilidade de se estabelecer um crescimento contínuo dos mercados – e passa a figurar na produção em excesso, por excelência.

elaboração da emblemática Lei Tendencial da Queda da Taxa de Lucro (LTQTL) que vem a carimbar a superação definitiva da visão de que as crises seriam fruto de um problema de realização – como postulam as interpretações subconsumistas –, passando a entendê-las como resultado de um problema de lucratividade. A aceitação ou não da LTQTL, bem como dos seus desdobramentos teórico-analíticos, vai instigar a emergência de um dos maiores pontos de discordância entre marxistas ao redor do mundo até os dias atuais.

Tendência à redução da taxa de lucro média nas economias capitalistas. Esta dinâmica se estabelece, basicamente, da seguinte forma: o aumento gradativo da participação de máquinas e equipamentos no processo produtivo, quando comparada ao montante de trabalho vivo empregado, reduz, em termos relativos, a cadência do processo de expropriação de mais-valia. Sendo o trabalho vivo a única mercadoria apta a gerar mais valor, a taxa de lucro tende a permanente atrofiar conforme o prosseguimento da acumulação de capital

é possível vislumbrar a fonte primária da qual se alimenta o capital em seu regime de acumulação, ou seja, o trabalho

Mais valia = diferença entre valor gerado pelo trabalho e remuneração paga ao trabalhador.

não há valorização em processos não pautados na expropriação do trabalho produtivo

estrutura produtiva industrial cada vez mais capital-intensiva. elevação da relação entre capital constante e variável - tendência ao aumento da composição orgânica do capital

a figura da produtividade consolida-se como recurso-chave para a manutenção da exploração, cada vez mais intensa, do trabalho vivo e, consequentemente, como fator que vai condicionar o ritmo da acumulação

estrutura progressivamente centralizadora e concentradora que aprofunda, paulatinamente, a disputa intercapitalista, tornando o processo em sua totalidade cada vez mais violento. A quase totalidade dos efeitos de tal violência recaem, evidentemente, sobre a classe trabalhadora.

O movimento descrito por Marx tende a pressionar o sistema para o surgimento contínuo de novas técnicas de produção e para a intensificação de sua mecanização, como métodos que promovam o aumento da mais-valia relativa, dadas as limitações imediatas da sua dimensão absoluta. Segundo o Teorema de Okishio, quando da chegada à fronteira tecnológica, as economias capitalistas devem deparar-se com uma redução gradual da taxa de lucro como resposta à impossibilidade de diminuição continuada do custo unitário dos produtos. A partir do esgotamento das inovações provenientes do paradigma técnico vigente, a diminuição do custo unitário que é resultado do ato de poupar trabalho vivo – dado o aumento da relação expressa pelo que Marx chamou de composição técnica do capital – torna-se insuficiente para contrapesar de modo satisfatório os gastos com depreciação da maquinaria e com matérias-primas necessárias à sua utilização, como é o caso dos combustíveis, pressionando por fim a taxa de lucro para baixo

São seis as causas apontadas por Marx como contrariantes ao rebaixamento tendencial da taxa de lucro37, sendo elas: 1) o aumento do nível de exploração do trabalho vivo; 2) o constrangimento dos salários a níveis inferiores ao seu valor; 3) a queda do valor de componentes do capital constante; 4) a existência da chamada superpopulação relativa; 5) a repercussão do desenvolvimento do comércio exterior e 6) o crescimento do mercado de ações.

Desenvolvendo argumento que refuta a validade da LTQTL, Baran e Sweezy afirmam que o capitalismo, desde que assume historicamente sua forma monopolista, apresenta inequívoca predisposição à estagnação. Nesse contexto, a taxa de lucro média das economias já não traduz a situação efetiva dos mercados, afinal, verifica-se um processo de forte diferenciação dos rendimentos, graças ao poder de mercado das grandes firmas, o que, para eles, justifica a não utilização da lei como explicação para a dinâmica do capitalismo monopolista.

Baran e Sweezy defendem assim a ideia de que o dinamismo das economias capitalistas contemporâneas se encontra à mercê da capacidade que elas possuem de escoar os excedentes inassimiláveis por suas demandas. Isso quer dizer que, a partir de certo ponto, as economias não detêm mais a habilidade de consumir tudo o que produzem e precisam buscar alternativas, ditas exógenas, para dar continuidade à acumulação ou, caso contrário, sofrerão com crises de realização. Vale sublinhar que alguns dos exemplos clássicos citados pelos autores do subconsumo desses mecanismos que tentam desviar as economias da mira da estagnação que acompanha o crescimento do capital monopolista são os gastos militares e a propaganda.

de maneira análoga a Baran e Sweezy, Foster e Magdoff também afirmam que o manejo do hiato produtivo depende de elementos tidos como exógenos que vão desde variados gastos improdutivos, até o endividamento público e das famílias, dentre outros.

a abordagem da compressão dos lucros, ou profit squeeze. Nessa perspectiva, existe sim uma tendência à redução da taxa de lucro, mas ela não é fundamentalmente explicada a partir das alterações da composição orgânica do capital – o que não quer dizer que esse aspecto seja descartado pelos autores, mas sim que ele é tido como agente secundário. Segundo o entendimento dessa vertente, são as elevações salariais, quando acima do nível de produtividade da economia, que estão por trás da predisposição à queda da lucratividade do capital.

Quando os capitalistas percebem o movimento generalizado de altas nos salários reais reagem de modo a tentar substituir, na medida do possível, o trabalho vivo pelo trabalho morto, o que vai espremer ainda mais as taxas de lucro. Diante desse quadro, a manutenção de um nível de desemprego que seja capaz de conter os aumentos salariais torna-se indispensável para a recomposição de um patamar de rendimentos satisfatório para o capital. É nesse ponto, então, que a figura das crises aparece como elementar no sentido de que pode e deve ocasionar uma retomada da lucratividade, já que a desaceleração econômica dilata o chamado exército industrial de reserva e pressiona os salários para baixo novamente.

dentre os principais expoentes dessa vertente estão os ingleses Andrew Glyn, Bob Sutcliff e Robert Rowthorn, além dos norte-americanos James Crotty e Raford Boddy. O elemento que se encontra no centro das formulações da compressão dos lucros é a luta de classes, desse modo, o nível de organização da classe trabalhadora e sua capacidade de articulação, ou seja, a força que detém no âmbito do confronto com a burguesia é o que vai, por via de regra, determinar a posição da lucratividade em determinada economia.

é a interpolação de forças entre capital e trabalho na disputa pela renda disponível a responsável pela formação dos ciclos econômicos. Posto isto, pode-se dizer que, ao tirar o foco da discussão do processo de produtivo, onde ocorre a geração do valor, e desloca-lo para a problemática da distribuição dos rendimentos – o que confere, necessariamente, protagonismo à correlação de forças políticas na determinação do processo de acumulação de capital – os autores deturpam o substrato da dialética materialista marxiana. Atribuir primazia às relações de produção e não ao estágio de desenvolvimento das forças produtivas revela-se como ponto de divergência notável e, provavelmente, principal fonte do distanciamento entre a análise proposta por estes autores e aquilo que foi concebido por Marx.

Marx buscou, sobretudo, demostrar como a configuração da típica sociedade de classes capitalista, cuja organização tem como eixo a contradição elementar entre o desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção, cria, dialeticamente, os condicionantes necessários para a sua própria superação que deve ser consolidada através da revolução proletária.

Kliman vai apontar para a importância ímpar que é adquirida pelo universo das finanças que vai apresentar-se como uma solução paliativa frente aos abalos que comprometem a robustez da lucratividade do capital. Com o suposto desígnio de sanar a insuficiência dos lucros e estimular a acumulação que caminha a passos lentos, a atividade financeira desponta como válvula de escape para o capital, mas acaba, eventualmente, aprofundando o problema conforme incentiva o endividamento cada vez mais arriscado e coloca a economia em estágio de crescente vulnerabilidade. O ímpeto da expansão cada vez menos criteriosa das finanças, conforme observou-se em 2008, atrai devedores cujas condições efetivas de pagamento são cada vez mais frágeis. Nessas circunstâncias, o fluxo das finanças avoluma-se e tende a afastar-se em demasia do produto real, culminando no aparecimento das bolhas especulativas

por mais que a LTQTL seja válida, o sistema capitalista encontra – deliberadamente ou não –, dentro de sua própria lógica operacional, maneiras de dribla-la

seguindo a tradição do colapso destacam-se os trabalhos do já citado Robert Kurtz, bem como do filósofo húngaro István Mészáros