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Resultados de la Wikipedia en portugués.

  • contrário - presunção iuris et de iure; Relativas: admitem prova em contrário que pode limitá-la - presunção iuris tantum. A presunção iuris tantum ou juris…
    1 kB (171 palabras) - 14:48 1 mar 2020
  • de jure De direito e por direito Presunção que não admite prova em contrário _ Juris tantum Apenas de direito Presunção que admite prova em contrário _…
    38 kB (68 palabras) - 18:33 8 feb 2024
  • prova, pois a jurisprudência se consolidou no sentido de que há uma presunção iuris tantum (que admite prova em contrário) em favor da imunidade. Para uma…
    14 kB (2013 palabras) - 22:16 24 ago 2022