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- Polícia judiciária (redirección desde Polícia de Investigação Criminal)principal objetivo apurar as infrações penais, identificando autoria e materialidade por meio de uma devida investigação policial, instrumentalizado pelo…8 kB (919 palabras) - 23:08 4 sep 2024
- específica da União, as atividades de polícia judiciária e de apuração (investigação) das infrações penais, exceto as de natureza militar. Está subordinada…29 kB (3425 palabras) - 16:17 27 sep 2024
- Autoridades Policiais que exercem a atividade de Polícia Judiciária na investigação de infrações e demais ocorrências de interesse policial. É um engano comum…9 kB (1208 palabras) - 17:55 1 dic 2020
- houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais; VII – internação provisória do acusado nas hipóteses de crimes praticados com…5 kB (626 palabras) - 15:25 4 nov 2024
- Criminalidade no Canadá (categoría !Artigos que carecem de notas de rodapé desde abril de 2017)o poder de processar as infrações criminais é atribuído ao governo federal, e a delegação dos tipos de infrações penais. Leis e diretrizes de sentença…27 kB (2144 palabras) - 16:59 7 oct 2024
- corporações de polícia judiciária independentes (de ciclo incompleto), com competência restrita e especializada para a investigação de infrações penais mais…3 kB (288 palabras) - 17:15 14 may 2019
- Lei das organizações criminosas (redirección desde Lei 12850 de 2013)sobre a investigação criminal, os meios de obtenção de prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal a ser aplicado”. O parágrafo 1º de seu…28 kB (3343 palabras) - 17:33 12 ago 2023
- da Constituição Federal, o desempenho das funções de polícia judiciária e a apuração das infrações penais (com exceção das militares) ocorridas nas suas…10 kB (798 palabras) - 04:17 12 jun 2024
- ocorrência de infrações penais; Praticar os atos necessários para assegurar a apuração de infrações penais, inclusive a representação e o cumprimento de mandado…9 kB (824 palabras) - 14:26 13 jun 2024
- Polícias civis do Brasil (categoría !Artigos que carecem de notas de rodapé desde novembro de 2022)Reprimir as infrações penais; Participar dos Sistemas Nacionais de Identificação Criminal, de Armas e Explosivos, de Roubos e Furtos de Veículos Automotores…23 kB (2785 palabras) - 07:25 3 nov 2024
- § 1º Nas mesmas penas incorre quem impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa". Portanto…4 kB (432 palabras) - 22:48 13 sep 2024
- Polícia Metropolitana de Londres, encarregado da investigação das infrações penais mais graves e do crime organizado. A Diretoria Central de Operações é responsável…10 kB (853 palabras) - 11:04 11 jul 2024
- analisar delitos de intolerância definidos por infrações originalmente motivadas pelo posicionamento intransigente e divergente de pessoa ou grupo em…7 kB (931 palabras) - 17:21 7 ene 2023
- Forças policiais do Brasil (categoría !Artigos que carecem de formatação de referências desde novembro de 2024)aplicação da lei consiste na investigação criminal, portanto tem lugar posterior à de uma ofensa criminal. A prevenção e investigação no Brasil são divididas…24 kB (2733 palabras) - 07:55 3 nov 2024
- organograma da Polícia Federal, que ainda mantém a competência de apurar as "infrações penais contra a ordem política e social", no capítulo III referente…16 kB (1900 palabras) - 22:01 19 jun 2024
- bens, objetos e em locais de cometimento de infrações penais para os fins de apuração de infrações penais; Registrar boletins de ocorrência, pesquisar antecedentes…12 kB (1403 palabras) - 16:50 23 ago 2022
- Comunicar às autoridades competentes as infrações penais das quais tiver conhecimento; Comunicar aos órgãos de controle interno o descumprimento do disposto…18 kB (2115 palabras) - 05:06 4 jun 2024
- Judiciária, procedendo a investigação pré-processual e a formalização de atos investigatórios relacionados com a apuração de infrações penais, especialmente…9 kB (704 palabras) - 04:28 7 oct 2023
- competência específica da União, as funções de polícia judiciária e de apuração das infrações penais, exceto as de natureza militar. Como as demais polícias…10 kB (978 palabras) - 04:29 7 oct 2023
- respeito a uma das infrações incluída nas categorias de infrações constantes do Anexo D desta Diretiva ou sempre que seja punível no Estado de emissão com pena…20 kB (2668 palabras) - 05:05 5 nov 2023
- entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) representado pela União e pessoas físicas ou jurídicas autoras de infração contra a ordem econômica…7 kB (812 palabras) - 15:51 3 dic 2023