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- Caso Gabriel Marques Cavalheiro (categoría Fallecidos por acción de las fuerzas de seguridad)agosto de 2022. Consultado el 29 de enero de 2024. «Caso Gabriel: Justiça comum inicia audiências de instrução de PMs acusados por morte de jovem».…16 kB (1734 palabras) - 11:47 24 oct 2024
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- Caso dos meninos emasculados em Altamira (categoría Década de 1990 no Pará)chamada fase de instrução, onde o alvo de julgamento não é a parte acusada e sim a estrutura probatória da acusação. A fase de instrução do processo foi…30 kB (3442 palabras) - 22:23 7 oct 2024
- Audiência de custódia é um ato do direito processual penal em que o acusado por um crime, preso em flagrante, tem direito a ser ouvido por um juiz, de…5 kB (626 palabras) - 15:25 4 nov 2024
- Caso Mariana Ferrer (redirección desde André de Camargo Aranha)Lei "Mariana Ferrer" no Código de Processo Penal brasileiro, o acrescido art. 400-A afirma que "na audiência de instrução e julgamento, e, em especial,…31 kB (3655 palabras) - 19:44 15 oct 2024
- Lei Mariana Ferrer (sección Código de Processo Penal)Lei "Mariana Ferrer" no Código de Processo Penal brasileiro, o acrescido art. 400-A afirma que "na audiência de instrução e julgamento, e, em especial,…6 kB (791 palabras) - 22:22 25 jul 2023
- BA». G1. Consultado em 19 de março de 2019 Redação (12 de dezembro de 2008). «Caso Lucas Terra: última audiência de instrução será nesta sexta (12)». Correio…30 kB (3232 palabras) - 18:05 6 nov 2024
- Juizado Especial Cível (redirección desde Juizado de Pequenas Causas)demanda, é designada audiência de conciliação. Prévia à audiência de instrução e julgamento, o objetivo da conciliação é a formação de uma transação, renúncia…16 kB (1840 palabras) - 22:28 8 abr 2022
- Caução (sección Tipos de caução)Havendo necessidade de produção de outras provas, o juiz designará data para realização da audiência de instrução processual e julgamento, ocasião em…3 kB (461 palabras) - 15:04 1 oct 2021
- (Torres, 26 de outubro de 1955) foi Magistrado-Juiz da Central de Instrução do tribunal penal de máxima instância na Espanha, a Audiência Nacional, participou…7 kB (918 palabras) - 15:39 4 ene 2022
- Naçoitan Leite (categoría Proprietários rurais de Goiás)Foi solto após determinação de liberdade provisória durante audiência de instrução e julgamento no dia 16 de fevereiro de 2024, desde que cumpridas medidas…27 kB (2691 palabras) - 21:47 15 oct 2024
- Agravo retido (sección Hipóteses de cabimento)decisões proferidas em audiência de instrução e julgamento), as razões do recurso deviam constar de forma sucinta, em termo (ata de audiência) (art. 457 do CPC)…6 kB (829 palabras) - 22:43 28 ago 2023
- Athos Carneiro (categoría !Artigos que carecem de notas de rodapé desde janeiro de 2014)obras como “Intervenção de Terceiros”; “Audiência de Instrução e Julgamento”; “Jurisdição e Competência”; e “O Novo Código de Processo Civil nos Tribunais…4 kB (484 palabras) - 14:54 13 ene 2024
- Direito processual penal (categoría !Artigos que carecem de notas de rodapé desde abril de 2017)haver instrução quando a vítima do crime se constitua assistente no processo. No caso de ter havido arquivamento, solicita ao juiz de instrução que reexamine…55 kB (8132 palabras) - 21:25 23 may 2024
- depoimento na audiência de instrução e julgamento do caso Marielle no STF, o motorista de aplicativo Otacílio Antônio Dias Júnior, o Hulkinho, de 41 anos,…93 kB (11 450 palabras) - 21:15 1 nov 2024
- Portugal (redirección desde República de Portugal)ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual"; e artigo 41.º sobre a liberdade de consciência, de religião e de culto. Os…174 kB (20 940 palabras) - 12:15 18 nov 2024
- total ou parcialmente, do artigo da Wikipédia em castelhano cujo título é «Audiencia Nacional». Tribunal Real Audiência Descrição da Audiência Nacional…7 kB (763 palabras) - 00:52 19 ene 2020
- última audiência de instrução será nesta sexta (12)». Correio. Rede Bahia. Consultado em 10 de março de 2019. Cópia arquivada em 6 de julho de 2019 Redação…186 kB (20 042 palabras) - 12:41 5 nov 2024
- Marcelo Valle Silveira Mello (categoría !Artigos que carecem de notas de rodapé sem indicação de tema)chamado a intervir na condição de testemunha de acusação. A Justiça do Distrito Federal determinou a audiência de instrução para ouvir Marcelo e o ex-deputado…47 kB (4877 palabras) - 04:35 20 oct 2024
- A seguir se apresenta a lista dos episódios de Black Mirror, uma série de televisão antológica na qual apresenta ficção especulativa com temas sombrios…53 kB (284 palabras) - 10:42 18 feb 2024
- Segue abaixo a lista de episódios da série de anime japonesa, Dragon Ball Z (ドラゴンボールZ, Doragon Bōru Zetto?), a longa sequência de anime da série Dragon…384 kB (130 palabras) - 01:30 10 ago 2024
- Informação (categoría !CS1 manut: Nomes múltiplos: lista de autores)dados, forma, instrução, conhecimento, significado, estímulo, padrão, percepção e representação de conhecimento. É comum nos dias de hoje ouvir-se falar…21 kB (2564 palabras) - 04:31 27 nov 2024
- Tribunal Penal Internacional (redirección desde Tribunal Internacional de Crimes de Guerra)emitiu os seus primeiros mandados de detenção em 8 de julho de 2005, e as primeiras audiências de instrução foram realizadas em 2006. O Tribunal emitiu sua…35 kB (3511 palabras) - 16:51 31 ago 2024