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- el 15 de junio de 2016. Presidenta Dilma Rousseff publica decreto de homologação de terras indígenas; Fundação Nacional do Índio - FUNAI, 18 de abril…11 kB (1000 palabras) - 17:50 9 ene 2024
Resultados de la Wikipedia en portugués.
- Lançamento (redirección desde Lançamento por homologação)lançamento por homologação, a lei exige o pagamento independentemente de qualquer ato prévio do sujeito ativo. O lançamento por homologação ocorre quando…5 kB (668 palabras) - 21:37 20 nov 2019
- havendo tratado entre os Estados, sequer será possível a homologação. Nesse sistema, a homologação só é possível se ambos os Estados envolvidos na relação…7 kB (1040 palabras) - 13:37 24 may 2023
- Classificação do património em Portugal (redirección desde Homologação do património)caracterização, valorização; Homologação - parecer do conselho consultivo da DGPC (ou do organismo competente) e homologação/ratificação por parte do Ministério…14 kB (1533 palabras) - 00:37 29 dic 2023
- de interesses (pretensão resistida) a ser apreciada, como é o caso de homologação de acordo, ação de oferecimento de alimentos, ação de divórcio consensual…9 kB (1198 palabras) - 16:17 18 nov 2023
- ter havido “atípico direcionamento dos recursos obtidos a partir da homologação de acordos de colaboração e de leniência exclusivamente para a Petrobras”…5 kB (445 palabras) - 00:38 21 abr 2024
- entendimento de 2010. O presidente da CBF Ednaldo Rodrigues assinou a homologação. Ver artigo principal: Formato do Campeonato Brasileiro de Futebol Vinte…203 kB (16 223 palabras) - 00:22 21 abr 2024
- coordenador diocesano de pastoral. Em Roraima, participou da luta pela homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol. Foi consagrado pelo bispo-emérito…6 kB (560 palabras) - 23:46 8 nov 2023
- Declaração, o "Olho da Providência" brilhando no topo representa uma homologação divina às normas ali presentes, mas também alimenta teorias da conspiração…10 kB (1239 palabras) - 14:21 3 abr 2024
- aos direitos indígenas no Brasil contemporâneo: o que diz respeito à homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, onde, atualmente, existem núcleos…5 kB (439 palabras) - 16:46 23 sep 2022
- (sem psicanálise no nome) que esta escola passou a ser reconhecida. A homologação do ego à função da consciência foi o grande equívoco praticado por toda…6 kB (761 palabras) - 14:41 22 jul 2023
- dos Transportes/Internet Archive. Consultado em 2 de agosto de 2018 «HOMOLOGAÇÃO-CONCORRÊNCIA Nº 8292402011» (PDF). Diário Oficial do Estado de São Paulo…12 kB (609 palabras) - 17:13 27 ene 2024
- matrimônio, independente do regime de bens adotado Divorciado(a) - após a homologação do divórcio pela justiça ou por uma escritura pública. Viúvo(a) - pessoa…3 kB (392 palabras) - 19:54 24 ene 2024
- instalações internacionais em que as homologações são feitas, na cidade de Londres. Durante esse período de homologação, a empresa começará a preparar a linha…5 kB (697 palabras) - 15:03 18 abr 2024
- Toulouse. O primeiro voo, em setembro de 1994, deu início ao processo de homologação, recebida em meados de 1995 após 400 voos de teste. A primeira unidade…7 kB (591 palabras) - 00:45 26 nov 2022
- de 2008, após processo no Tribunal de Justiça Desportiva do Ceará e homologação por parte da Federação Cearense de Futebol (FCF), por via de ato administrativo…2 kB (139 palabras) - 01:40 6 mar 2023
- compulsória (aposentadoria compulsória). A reclamação do partido é focada na homologação realizada por Gabriela em janeiro do acordo firmado pelo Ministério Público…25 kB (2863 palabras) - 20:00 17 abr 2024
- página 20. 11 de novembro de 1976. Consultado em 5 de novembro de 2018 «HOMOLOGAÇÃO-CONCORRÊNCIA Nº 8292402011» (PDF). Diário Oficial do Estado de São Paulo…8 kB (596 palabras) - 18:05 7 abr 2024
- Brasil. Consultado em 4 de maio de 2019 CPTM (18 de março de 2005). «HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 8379402011» (PDF). Diário Oficial do estado de São…8 kB (539 palabras) - 23:43 26 nov 2023
- regulou a classificação do património histórico português, bem como a homologação do nível de protecção. O IPPAR foi criado em 1992 pelo Decreto-Lei N…3 kB (334 palabras) - 12:25 30 abr 2023
- 415 cm³ com poucas unidades (300 apenas): O Oggi CSS, lançado apenas para homologação do modelo nas competições de "Marcas e Pilotos", que contava com itens…5 kB (481 palabras) - 22:15 23 mar 2024
- página 24. Consultado em 15 de julho de 2020 CPTM (6 de maio de 2005). «HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 8379402011» (PDF). Diário Oficial do estado de São…14 kB (1107 palabras) - 21:35 26 nov 2023